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Audiência discute avanços e desafios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em VG

29/06/2022 - A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou, na última sexta-feira, 24, uma audiência pública para debater assuntos relativos ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A audiência, que foi requerida pelo vereador Ícaro Reveles (PDT) em parceria com a Secretaria de Assistência Social, debateu os avanços e os desafios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município.

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Senado discute PL que altera regras sobre agrotóxicos

Procurador do MPT se posicionou contra trechos do projeto que flexibiliza liberação e comercialização de agrotóxicos

24/06/2022 - Nesta quarta-feira (22.06), a Comissão de Agricultura do Senado Federal se reuniu para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.459/22, que altera regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos. O Projeto de Lei foi devolvido ao Senado, após a Câmara dos Deputados aprovar, em fevereiro deste ano, alterações legislativas na proposta que tramitava há 20 anos no Congresso Nacional.

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MPT e Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promovem audiência coletiva

21/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoveram, na última quarta-feira, 15 de junho, no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho de Mato Grosso (PRT23), uma audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos. O objetivo do evento foi propiciar um espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos.

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MPT participa de capacitação técnica sobre combate ao trabalho infantil em Sinop

21/06/2022 - Para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Sinop promoveu, na tarde da última quarta-feira, 14, uma capacitação técnica sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). A capacitação, voltada a técnicos de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e profissionais da área da Saúde e Educação, ocorreu no auditório do Previ Sinop e contou coma participação virtual do procurador do Trabalho André Canuto, coordenador regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT em Mato Grosso.

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