Atenção
O atendimento presencial é feito seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19. Antes, ligue e tire suas dúvidas sobre denúncias e atendimento. Veja aqui os telefones.

MPT-MT participa de capacitação da rede de proteção da criança e do adolescente de Sorriso-MT

31/05/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na última sexta-feira (27), de evento promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Sorriso-MT, a 394km de Cuiabá-MT, para capacitação da rede de proteção da criança e do adolescente da cidade e definição de fluxograma de combate e atendimento de situações de trabalho infantil.

Continue Lendo

Imprimir

Hospital Regional de Sinop deverá afastar trabalhadoras grávidas do trabalho presencial

Decisão da Justiça do Trabalho atende a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso; as trabalhadoras não sofrerão qualquer prejuízo remuneratório

10/09/2021 - O Hospital Regional de Sinop terá que afastar das atividades presenciais todas as trabalhadoras gestantes, vacinadas ou não, em razão da exposição ao risco de contaminação pela Covid-19. A decisão, obtida em caráter liminar pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação movida em face do Estado de Mato Grosso, deverá ser cumprida imediatamente e durante todo o período de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Continue Lendo

Imprimir

Município de Lucas do Rio Verde é condenado por descumprir normas de saúde e segurança do trabalho

19/07/2021 - Por descumprir regras de saúde e segurança do trabalho, o município de Lucas do Rio Verde foi condenado a pagar 50 mil reais de indenização por dano moral coletivo, e a cumprir uma série de obrigações. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), que manteve as determinações de sentença dada na Vara do Trabalho do município.

Continue Lendo

Imprimir

MPT ajuíza ação contra Estado de MT por péssimas condições de trabalho na sede da Politec em Sinop

Durante inspeções realizadas pelo Cerest, foi constatada presença de ninhos de pombos entre os aparelhos de ar condicionado e a parede, bem como uso de toalha coletiva no banheiro, ausência de material básico para o trabalho de necropsia e insuficiência de servidores para remoção de corpos

30/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) ajuizou, na última sexta-feira, ação civil pública com pedido de liminar em face do Estado de Mato Grosso, em razão de irregularidades relativas à insalubridade e ergonomia no meio ambiente de trabalho na sede da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e Instituto de Medicina Legal (IML) de Sinop, município localizado a 505 km de Cuiabá, na região norte de Mato Grosso.

Continue Lendo

Imprimir