Edital seleciona artigos sobre atuação do MPT em cadeias produtivas

Artigos podem ser enviados até dia 22 de novembro de 2025; podem participar integrantes do MPU e pesquisadores

21.10.2025 | BRASÍLIA (DF) A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho (MPT), lançou o Edital nº 01/2025 para seleção de artigos que irão compor a obra coletiva “Atuação do Ministério Público do Trabalho em Cadeias Produtivas: Desafios e Perspectivas”. O objetivo é reunir reflexões, análises e experiências sobre a atuação institucional no enfrentamento de violações de direitos humanos no contexto das cadeias produtivas. Os artigos devem ser enviados, por e-mail, até dia 22 de novembro de 2025.

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Publicado resultado do Edital de Desfazimento de Materiais de Consumo n. 02/2022

06/06/2022 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, n. 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, por meio da Comissão Especial para Desfazimento de Materiais de Consumo, constituída pela Portaria n. 27, de 09 de fevereiro de 2021, torna público o resultado do processo de desfazimento de materiais de consumo ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e o Decreto n. 9.373/2018.

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Edital de Desfazimento de Materiais de Consumo n. 02/2022

27/05/2022 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, sediada na Rua Arnaldo Lopes Sussekind, n. 236, Jardim Aclimação, CEP 78.050-258, por meio da Comissão Especial para Desfazimento de Materiais de Consumo, constituída pela Portaria nº 27, de 09 de fevereiro de 2021, torna público o processo de desfazimento de materiais de consumo ociosos, recuperáveis, antieconômicos e irrecuperáveis, em conformidade com a Lei n. 8.666/93 e o Decreto n. 9.373/2018. 

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MPT-MT e empresa agrícola firmam acordo para contratação de pessoas com deficiência

26/05/2022 - O segundo dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista contou com um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa agrícola Fiagril para contratação de pessoas com deficiências (PCDs). A conciliação foi homologada no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejusc), em Cuiabá, na última terça-feira (24).

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