Licitações / Declarações

Declarações para fins de não incidência na fonte de tributos federais, de acordo com a IN RFB nº 1234, de 11/01/2012: 

 

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2023

O objeto da presente dispensa eletrônica é a aquisição de material elétrico que visa a atender às necessidades de manutenção elétrica da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23º Região (PRT23). 

A participação se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica integrante do Sistema de Compras do Governo Federal –Comprasnet 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/

A sessão pública terá início às 08h00 do dia 08/05/2023.

Mais informações, favor acessar o link contendo o Aviso ou o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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