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Aeroportos de Mato Grosso fazem campanha contra o trabalho infantil

29/06/2022 - A mobilização pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12.06) tem sido marcada por diversas ações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com instituições como a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo da campanha é promover a conscientização da sociedade sobre a importância de se combater este problema no país e no mundo.

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Audiência discute avanços e desafios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em VG

29/06/2022 - A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou, na última sexta-feira, 24, uma audiência pública para debater assuntos relativos ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A audiência, que foi requerida pelo vereador Ícaro Reveles (PDT) em parceria com a Secretaria de Assistência Social, debateu os avanços e os desafios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município.

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Atendimento ao público presencial é suspenso na PTM de Rondonópolis até 4 de julho

28/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) comunica que está suspenso, até o dia 4 de julho, o atendimento ao público presencial na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis (PTM de Rondonópolis), em razão do aumento do número de casos de Covid-19. Todos(as) os(as) servidores(as) em regime de teletrabalho estarão disponíveis para atendimento das demandas no período de funcionamento regular da unidade.

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Senado discute PL que altera regras sobre agrotóxicos

Procurador do MPT se posicionou contra trechos do projeto que flexibiliza liberação e comercialização de agrotóxicos

24/06/2022 - Nesta quarta-feira (22.06), a Comissão de Agricultura do Senado Federal se reuniu para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.459/22, que altera regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos. O Projeto de Lei foi devolvido ao Senado, após a Câmara dos Deputados aprovar, em fevereiro deste ano, alterações legislativas na proposta que tramitava há 20 anos no Congresso Nacional.

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