MPT-MT e Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promovem audiência coletiva

29/11/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promovem, na próxima sexta-feira, 2 de dezembro, audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos. A ideia é propiciar espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos.

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Liminar obtida pelo MPT-MT obriga empresa de transportes em Primavera do Leste a controlar jornada de motoristas

29/11/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na última segunda-feira (21), decisão liminar em face da empresa V. F. Transportes Ltda., em Primavera do Leste, a 234 km da capital. A tutela de urgência foi deferida no âmbito de ação civil pública (ACP) ajuizada na Justiça do Trabalho para apurar denúncia de que os(as) motoristas(as) empregados(as) da ré estariam submetidos(as) a jornadas extenuantes de trabalho.

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Escala de Plantão MPT-MT · 2022/2

28/11/2022 – A atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) durante o plantão (fins de semana, pontos facultativos, recesso e feriados) ocorre apenas para atender a casos urgentes, observada a escala. A Portaria nº 178.2022, de 22 de novembro de 2022, retifica a escala de plantão do 2º semestre de 2022 na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23). O telefone para contato é o (65) 3313-9599.

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MPT-MT torna público resultado do Edital de desfazimento de bens móveis nº 01/2022 da PTM de Alta Floresta

25/11/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) e da Procuradoria do Trabalho no Município de Alta Floresta (PTM ALF), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.715/0062-24, sediada na Rua Acerola, nº 147, Setor H, CEP 78.580-000, Alta Floresta-MT, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis pertencentes à Regional, constituída pela Portaria nº 76, de 18 de maio de 2022, torna público o resultado do processo de alienação de bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial da PTM ALF, na modalidade DOAÇÃO.

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