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Atendimento ao público presencial é suspenso na PTM de Rondonópolis até 4 de julho

28/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) comunica que está suspenso, até o dia 4 de julho, o atendimento ao público presencial na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis (PTM de Rondonópolis), em razão do aumento do número de casos de Covid-19. Todos(as) os(as) servidores(as) em regime de teletrabalho estarão disponíveis para atendimento das demandas no período de funcionamento regular da unidade.

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MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 65 mil para entidade que atende pessoas com câncer na região sul de MT

15/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Justiça do Trabalho destinaram R$ 65 mil para a Associação dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis (Apor), a fim de custear a aquisição de equipamentos e a instalação do sistema fotovoltaico na unidade. Os valores foram destinados para compra dos materiais e pagamento da mão de obra para instalação do sistema, que vai proporcionar uma redução do gasto mensal com o consumo de energia elétrica de aproximadamente R$ 3,5 mil.

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MPT, MPE e UFMT realizam reunião sobre retomada do Fórum de Luta contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul de Mato Grosso

06/06/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) reuniram-se na última quinta-feira, 2, na sede da Promotoria de Justiça de Rondonópolis, para discutir a retomada das atividades presenciais do Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos da Região Sul do Mato Grosso.

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Sindicato e empresa são condenados por acordo coletivo que admitiu jornada de trabalho de 24x48 horas para enfermeiros

Decisão da Vara do Trabalho de Alto Araguaia foi proferida após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT)

18/03/2022 - A empresa Gold Life Emergências Ltda. e o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado de Mato Grosso (SINPEN/MT) foram condenados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis. A sentença confirmou uma decisão de antecipação de tutela obtida pelo órgão no ano passado e vetou a inclusão de qualquer cláusula em instrumento coletivo com previsão de escalas de trabalho de 24x48 horas ou correlatas, que ultrapassem a jornada máxima de 12 horas de trabalho por dia.

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