• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE
  • 1

Modernização de relações trabalhistas não pode onerar trabalhador

Em audiência, MPT defende que legislação deve contemplar saúde e segurança de trabalhador safrista

10.06.2026 | BRASÍLIA (DF) A modernização e a desburocratização das relações trabalhistas são importantes para a sociedade, mas não podem impor ônus aos trabalhadores. A avaliação é do titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciano Aragão, durante audiência pública da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. Realizada na última terça-feira (9), a reunião debateu os projetos de Lei nº 676/2025 e nº 1456/2025, que tratam de modificações nas regras para a contratação de trabalhadores rurais que atuam em regime temporário, os chamados safristas.

Imprimir

Audiência coletiva discute igualdade no trabalho para mulheres e população negra

Debates virtuais serão realizados nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, na plataforma Teams

10.06.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, a audiência coletiva virtual “Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do diálogo social e à promoção da equidade nas relações de trabalho. O evento será transmitido pela plataforma Teams.

Imprimir

Última rodada do Brasileirão antes da Copa teve ação contra exploração do trabalho infantil

Parceria entre Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ministério Público do Trabalho e outras entidades marcou da campanha “Cartão Vermelho ao trabalho infantil"

03.06.2026 | BRASÍLIA (DF) Os jogos da última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, ocorridos antes da paralisação para a Copa do Mundo, foram marcados por uma ação importante da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Antes dos jogos e durante o intervalo das partidas, painéis de publicidade ao redor do campo e os telões dos estádios apresentaram peças da iniciativa, criada para conscientizar instituições e a sociedade para a importância do combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.

Imprimir

Terceira edição da Conferência sobre Pessoa Idosa Trabalhadora debate direitos humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo

Evento será realizado em 15 de junho, com transmissão pelo canal TVMPT

03.06.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, no próximo dia 15 de junho, a 3ª Conferência sobre a Pessoa Idosa Trabalhadora. Este ano, o tema escolhido foi Direitos Humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo. O evento será realizado das 16h às 19h (de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal TVMPT, no YouTube.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos