Disponível em versão digital, publicação do MPT destaca temas como assédio moral, sexual, trabalho infantil doméstico e discriminação

30/04/2021 - Na pandemia, os trabalhadores e as trabalhadoras domésticas foram privados do direito à quarentena, seja por medo de ficar sem renda (a maioria trabalha na informalidade), do desemprego ou por decretos estaduais que incluíram a atividade entre os serviços essenciais. Só no segundo trimestre de 2020, o Brasil perdeu 1,54 milhão de postos de trabalho doméstico, segundo o IBGE.

30/04/2021 - O aumento de casos de doenças psíquicas em trabalhadores urbanos e rurais em meio à pandemia da Covid-19 é o foco do webinar ‘Saúde Mental’, que será realizado na próxima quarta-feira (05), às 13h30 (horário de Cuiabá). A programação virtual será transmitida pelo canal no youtube da Escola Judicial do Tribunal.

28/04/2021 - Foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 1/2021, para cadastro de órgãos e entidades sem fins lucrativos de Mato Grosso que desejam receber destinações de bens e recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho. Os projetos apresentados e aprovados passarão a compor dois cadastros, um regional e outro nacional, que ficarão disponíveis aos membros e membras do MPT.

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Maior produtora de algodão do Brasil pagará uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil

26/04/2021 - A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a condenação da empresa Bom Futuro Agrícola Ltda. por irregularidades no meio ambiente de trabalho e elevou, a pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o valor da indenização por danos morais coletivos de R$ 100 mil para R$ 200 mil.