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MPT-MT firma acordo de R$ 540 mil em ação envolvendo idoso mantido em condições análogas à escravidão por mais de 16 anos

Conciliação homologada pela Justiça do Trabalho garante reparação a trabalhador explorado em propriedade rural em Juína

02.03.2026 | JUÍNA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) firmou acordo no valor de R$ 540 mil no âmbito de Ação Civil Pública (ACP) que apurou a submissão de um trabalhador idoso a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Juína (a 737 km de Cuiabá).

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MPT-MT articula políticas e parcerias para ampliar inclusão de adolescentes vulneráveis em vagas de aprendizagem

26.02.2026 | CUIABÁ A Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, na manhã da última quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir estratégias para ampliar a contratação de adolescentes em situação de vulnerabilidade ou risco social nas cotas de aprendizagem.

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MPT defende manutenção da Lei de Cotas em seminário na Câmara

25.02.2026 | BRASÍLIA (DF) A manutenção da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) sem qualquer flexibilização dos percentuais obrigatórios já estabelecidos ou substituição por outros direitos foi defendida pela procuradora do Trabalho Danielle Olivares nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados. Ela representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no seminário que debateu a construção do Plano de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Casa para o ano de 2026.

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Papel do MPT no combate ao trabalho infantil é destaque em reunião da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Sinop

23.02.2026 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 19 de fevereiro, de reunião da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Sinop, município a 481 quilômetros de Cuiabá, sendo representado pelas procuradoras do Trabalho Paula Bueno Ravena e Thalma Rosa de Almeida Furlanetti, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sinop. Na ocasião, o MPT realizou uma apresentação sobre a atuação do órgão no combate ao trabalho infantil e promoção da aprendizagem profissional.

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