Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debateu a implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional

13.09.2024 | BRASÍLIA O Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçou, em audiência pública nesta quinta-feira (12), a importância de implementar políticas que estimulem a capacitação para o trabalho no sistema prisional. O debate da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discutiu a implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional.

Documento melhora fluxos de recebimento de denúncias entre as duas instituições e dá continuidade à parceria firmada em 2022

13.09.2024 | BRASÍLIA Com o objetivo de aperfeiçoar ações de prevenção e combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta quinta-feira (12) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento promove melhorias nos fluxos de trabalho entre as duas instituições para o recebimento e processamento de denúncias de assédio eleitoral e dá continuidade à parceria firmada em 2022.

10.09.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 19 de agosto, em Cuiabá, da segunda edição do evento organizado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) em comemoração ao Dia do(a) Estagiário(a). Neste ano, a programação contou com a roda de conversa "Novas questões eleitorais: fake news, violência política e assédio eleitoral", realizada na Sede da Procuradoria da República em Mato Grosso (PRMT) e transmitida ao vivo por videoconferência para as unidades de Cáceres, Sinop, Barra do Garças e Rondonópolis.

10.09.2024 | SINOP A Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop funcionará, nos dias 9 e 10 de setembro, em regime de trabalho não presencial. A medida consta da Portaria n. 123, de 9 de setembro de 2024.

Leia aqui a portaria.