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MPT e TSE firmam acordo para fortalecer combate ao assédio eleitoral no trabalho

Parceria prevê a troca de informações sobre irregularidades relacionadas ao tema para subsidiar investigações e ações judiciais

Brasília | 18/05/2023 Prevenir e reprimir o assédio eleitoral no trabalho. Esse é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado na última terça-feira (16) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e do presidente do TSE, Alexandre de Moraes.

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MPT-MT participa do I Encontro de Diálogos sobre Migração de Sinop

18/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 16 de maio, do I Encontro de Diálogos sobre Migração de Sinop. O evento, promovido pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação, ocorreu na Câmara Municipal. O objetivo da iniciativa foi debater a temática da migração e discutir ações e políticas públicas de integração de vínculos sociais gerais, de inserção no mercado de trabalho e de garantia de acesso à saúde, educação e apoio psicossocial.

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Iluminação laranja do MPT-MT é alerta contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

11/05/2023 - O edifício-sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) receberá, de 12 a 19 de maio, uma iluminação especial na cor laranja para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que acontece na próxima quinta-feira, 18. A data foi criada em memória à menina Araceli Crespo, sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta em 1973, em Vitória (ES). O caso ficou conhecido como “Caso Araceli”. A cor laranja foi adotada em alusão à flor gérbera, cuja fragilidade simboliza a vulnerabilidade da criança.

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MPT realiza audiência pública com empresas de MT para debater acidentes e doenças do trabalho

10/05/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, ao fim de abril (26), audiência pública com empresas de Mato Grosso para debater a importância da regularização das notificações de agravos relacionados ao trabalho. A iniciativa, conduzida pelo procurador do Trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima, integra o programa Promoção da Regularidade das Notificações de Acidentes de Trabalho, projeto nacional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT.

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