• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario

Assédio eleitoral: TRT condena supermercado a pagar R$ 150 mil em ação movida pelo MPT em Mato Grosso

12/01/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação de um supermercado de Tangará da Serra em Ação Civil Pública movida (ACP) para combater o assédio eleitoral praticado na última eleição presidencial. Em decisão unânime, a 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) confirmou a sentença de primeiro grau dada originalmente pela 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra, mantendo a obrigação relativa ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.

Imprimir

Previsão de abertura de processo seletivo de estágio em graduação e pós-graduação na PRT23

11/01/2024 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), atendendo ao disposto na Resolução CNMP n. 42/2009 e na Portaria PGR/MPU n. 576/2010, torna pública a previsão de abertura de processo seletivo para estágio em graduação (Administração, Comunicação Social/Jornalismo e Direito) e pós-graduação (Direito) no âmbito desta unidade regional.

Imprimir

Curso de formação continuada nacional será oferecido aos Conselhos Tutelares e ao Sistema de Garantia de Direitos

MPT é um dos parceiros na realização do curso oferecido on-line e gratuitamente

Brasília | 09/01/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

Imprimir

Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

Brasília | 19/12/2023 - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos