Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

09.01.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do “Prêmio MPT na Escola 2026”, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

08.01.2026 | SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, em dezembro de 2025, da solenidade de entrega de novas viaturas e equipamentos ao 3º Comando Regional de Bombeiros Militar (3º CRBM), em Sinop (a 481 km de Cuiabá). Uma destinação do MPT-MT, viabilizada pelo 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM Polo) de Sinop, possibilitou a compra de 100 capacetes de proteção individual para os profissionais, reforçando sua estrutura operacional e proporcionando melhores condições de trabalho.

07.01.2026 | CUIABÁ · ROO · SINOP A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), com Sede em Cuiabá, e as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis e Sinop retornaram às atividades nesta quarta-feira, 7 de janeiro (vide calendário).

19.12.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve, na última quinta-feira (18), uma liminar que obriga o Estado de Mato Grosso a suspender o escaneamento corporal diário e indiscriminado por meio de equipamentos de raio-x (body scanner) dos servidores do sistema penitenciário estadual. A decisão é válida para todo o estado e deverá ser cumprida em até 10 dias uteis após a intimação, sob pena de multa de R$ 30 mil por dia e por cada unidade prisional em que se constatar a desobediência.