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MPT recomenda a prefeito de Cuiabá que realize retratação por falas de incentivo à perseguição política no trabalho

09.12.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) emitiu, na última semana, a Recomendação n. 7.814/2025 ao prefeito de Cuiabá, Abílio Jacques Brunini Moumer, recomendando, entre outras medidas, que ele se abstenha de orientar ou instigar empregadores a adotarem práticas de perseguição, retaliação ou dispensa de trabalhadores(as) em razão de orientação político-partidária, inclusive de incentivar a manutenção de “listas” e “prints” para fins de monitoramento ideológico ou imposição de sanções.

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Mais de 1,2 mil resgatados em forças-tarefas integradas pelo MPT até outubro

Dados são do painel de monitoramento da instituição

03.12.2025 | BRASÍLIA (DF) De janeiro até meados de outubro deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de 167 forças-tarefas, que resultaram no resgate de 1.229 trabalhadores e trabalhadoras submetidos a condições degradantes de trabalho. No período, foram firmados 200 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), totalizando R$ 7.009.114,20 em indenizações por danos morais individuais e R$ 4.185.000,00 por danos morais coletivos. As equipes também ajuizaram 11 Ações Civis Públicas (ACPs) no contexto das fiscalizações.

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MPT-MT participa da ação "Rio Cuiabá + Limpo"

02.12.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) acompanhou ontem, 1º de dezembro, a ação Rio Cuiabá + Limpo, desdobramento do projeto Travessia Pantaneira, coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A mobilização, que reuniu órgãos públicos em uma força-tarefa de limpeza e coleta de resíduos nas comunidades próximas ao Rio Cuiabá, se estenderá até o dia 5 de dezembro.

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MPT e ANM discutem ações conjuntas para prevenção de acidentes no setor garimpeiro

01.12.2025 | SINOP O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Agência Nacional de Mineração - Gerência Regional no Estado de Mato Grosso (GER-MT/ANM) participaram, no dia 14 de novembro, de reunião telepresencial para discutir ações de colaboração técnica e institucional voltadas à prevenção de acidentes em garimpos. O objetivo é mitigar os riscos da atividade e promover um ambiente de trabalho mais seguro.

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Combate ao trabalho infantil: estudantes de Cuiabá são homenageados pelo desempenho no Prêmio MPT na Escola 2025

25.11.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) esteve presente na cerimônia promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para homenagear o desempenho de cinco estudantes da rede pública de Cuiabá na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2025. O evento ocorreu na última terça-feira (18) e contou com a participação do procurador do Trabalho André Canuto de Figueiredo Lima, coordenador regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT-MT.

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