Programação inclui painéis, rodas de conversa e lançamento de livro

12.11.2025 |BRASÍLIA (DF) Começou na manhã desta quarta-feira (12), a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na "30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30)", que acontece até 21 de novembro, em Belém (PA). Para assistir às atividades da instituição no evento, acompanhe transmissão ao vivo no canal TVMPT no Youtube.

12.11.2025 | CUIABÁ O Comitê Interinstitucional de Ações Afirmativas, composto por representantes do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB/MT), aprovou uma destinação de R$ 600 mil para ajudar as vítimas do tornado que atingiu o Paraná no dia 7 de novembro. A decisão foi tomada em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (12), diante da situação de emergência que deixou comunidades em vulnerabilidade, especialmente no município de Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades do Centro-Sul do estado.

Evento discutiu temas como mediação com a inteligência artificial e negociação trabalhista

12.11.2025 | BRASÍLIA (DF) O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPT (Nupia-MPT) promoveu o “IV Seminário Internacional NUPIA sobre Autocomposição”. Realizado de forma online em 11.11, o evento reuniu especialistas em autocomposição que debateram temas como mediação com a inteligência artificial e negociação trabalhista: relação com a psicologia e na combinação com técnicas competitivas e colaborativas para otimização de resultados.

MPT alerta em audiência pública que modalidades podem fraturar mercado de trabalho

12.11.2025 | BRASÍLIA (DF) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os temas 1389 e 1291, que tratam da pejotização e do trabalho por plataformas digitais, respectivamente, podem causar profundas alterações no modelo atual de relações laborais e provocar uma fratura no mercado de trabalho. A avaliação é do titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rodrigo Barbosa de Castilho, durante audiência pública conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho (CT), na última quarta-feira (11.11), na Câmara do Deputados.