A proposta, aprovada pela Câmara, tem por objetivo proteger crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital

17.10.2025 | BRASÍLIA (DF) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (16), projeto de lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir regras específicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue para análise do Senado Federal.

Protocolo de intenções vai permitir o desenvolvimento de ações de inovação, transformação digital e sustentabilidade organizacional

17.10.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, na última terça-feira (14), protocolo de intenções que permite o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à inovação, transformação digital, sustentabilidade organizacional e modernização da gestão pública. A solenidade aconteceu na sede da AGU, em Brasília.

Sistema de denúncias on-line ficará temporariamente fora do ar para atualização

17.10.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que o atendimento de denúncias urgentes neste fim de semana, 18 e 19 de outubro, será realizado pelo telefone (65) 3313-9599.

Inspeções aconteceram em 19 estados e no Distrito Federal

17.10.2025 | BRASÍLIA (DF) Vaqueiro que vivia com família em casa de taipa com parede caída, trabalhadora boliviana que deu à luz e retornou ao trabalho uma semana após a internação e jovem de 18 anos que bebia água de córrego e vivia em alojamento feito com tapumes. Essas são algumas das vítimas de trabalho escravo encontradas durante a Operação Resgate V, que aconteceu entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro. A iniciativa é realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).