Instituição participou nesta terça-feira (7) de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados

08.10.2025 | BRASÍLIA (DF) A atividade de influenciadores digitais mirins deve ser reconhecida como trabalho infantil artístico. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública realizada na última terça-feira (7), na Câmara dos Deputados. O encontro foi promovido pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital.

07.10.2025 | CUIABÁ Na manhã da última segunda-feira (6), a nova procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, realizou uma visita institucional à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT). O encontro teve como foco a promoção do diálogo interinstitucional e o fortalecimento de parcerias.

Órgãos federais, estaduais e municipais têm 30 dias para responder; todas as amostras de água de chuva analisadas estavam contaminadas

07.10.2025 | CUIABÁ O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) recomendou à União, ao Estado de Mato Grosso e a municípios do estado que adotem ações para evitar a contaminação por agrotóxicos no Território Indígena (TI) do Xingu. Além do MPF-MT, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinam a recomendação. Lideranças de diversas etnias denunciaram ao MPF a contaminação da água, dos alimentos e do ar, resultado do uso indiscriminado de agrotóxicos nas áreas circunvizinhas, comprometendo a saúde das comunidades e a preservação do equilíbrio ecológico da região.

Objetivo é sensibilizar sobre a necessidade de superar estereótipos e valorizar o envelhecimento como um processo natural e enriquecedor

06.10.2025 | BRASÍLIA (DF) Para marcar o 1º de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional das Pessoas Idosas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança uma nova edição da série MPT em Quadrinhos. Desta vez, a MPT em Quadrinhos é dedicada ao combate ao idadismo — a discriminação em razão da idade que prejudica principalmente as pessoas idosas.