Nota pública assinada em parceria com outras instituições de proteção à infância e à adolescência é publicada no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo 'Eca Digital'

25.09.2025 | BRASÍLIA (DF) O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) elaboraram nota de posicionamento sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes em ambientes digitais e redes sociais.

24.09.2025 | ALTA FLORESTA A Justiça do Trabalho em Mato Grosso homologou, na última sexta-feira (19), um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a JBS S.A., que prevê o pagamento de R$ 5 milhões pelo descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela empresa em 2013.

Evento acontece dias 24 e 25 de setembro e está com inscrições abertas

23.09.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) promovem, nos dias 24 e 25 de setembro, o II Seminário Nacional de Estágio – Desafios de Inclusão Social e Digital, em formato híbrido, no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. A transmissão será feita pelos canais TV MPT e TV Unifor no Youtube. As inscrições podem ser feitas no site do seminário.

Nova edição da HQ marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, lembrado em 21 de setembro

23.09.2025 | BRASÍLIA (DF) No dia 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a edição nº 84 da HQ MPT em Quadrinhos.