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MPT-MT recebe visita de estudantes de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá

05.09.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) recebeu, na tarde da última quarta-feira (03), no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, cerca de 60 acadêmicos(as) do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá. A visita teve como objetivo a apresentação da estrutura, do funcionamento e das atribuições do órgão.

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Comissão define vencedores(as) do Prêmio MPT na Escola 2025 em Mato Grosso

04.09.2025 | CUIABÁ A Comissão Julgadora Estadual do Prêmio MPT na Escola 2025 concluiu a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa regional do concurso e selecionou as melhores produções artístico-culturais de quatro categorias: Conto, Desenho, Música e Poesia. A classificação dos(as) vencedores(as) será revelada durante cerimônia prevista para outubro, na modalidade telepresencial (on-line).

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Plataformas digitais devem ser consideradas prestadoras de serviços

Segundo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, definição é fundamental para segurança jurídica

03.09.2025 | BRASÍLIA (DF) As empresas que utilizam plataformas digitais para intermediar serviços devem ser caracterizadas pela atividade que desempenham, que é transportes de passageiros ou entrega de produtos. A observação é do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, durante audiência pública da Comissão Especial Sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25), realizada na terça-feira (2.9), na Câmara dos Deputados.

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MPT participa de reunião no Rio de Janeiro com relator da ONU sobre Formas Contemporâneas de Escravidão

03.09.2025 | RIO DE JANEIRO A procuradora regional do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, lotada no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), participou, na última quinta-feira (28), de uma reunião com o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Tomoya Obokata. O encontro, realizado na Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU-RJ), teve como objetivo discutir as ações do Estado Brasileiro e da academia para a erradicação do trabalho escravo e o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

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