• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • ouvidorianovo
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Cópia de 2024 - DESTAQUES - SITE
  • 1

MPT participa de celebração de acordo com restaurante em Rondonópolis após denúncia colhida em mutirão voltado à população em situação de rua

1º.09.2025 | RONDONÓPOLIS Uma denúncia recebida durante um mutirão de atendimento à população em situação de rua, realizado em maio deste ano em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), resultou na celebração de acordo judicial com a empresa Paulu’s Restaurante, com a participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).

Imprimir

Pela vida das mulheres: MPT e SindMPU promovem evento em Cuiabá para debater combate à violência doméstica e de gênero

29.08.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) do Ministério Público da União (SindMPU) promoveram, na manhã da última quarta-feira (27), para servidoras(es), procuradoras(es), estagiárias(os), terceirizadas(os) e público externo, o evento Agosto Lilás: um movimento pela vida das mulheres.

Imprimir

MPT reforça defesa da saúde do trabalhador e da trabalhadora em conferência nacional e aponta novos desafios

5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi realizada em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto

25.08.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT), em Brasília, e reafirmou seu compromisso com a proteção da saúde laboral como direito humano fundamental. A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Luiza Zimmermann, e a coordenadora regional da Codemat do MPT no Distrito Federal e Tocantins, Karol Teixeira de Oliveira, participaram das atividades nos três eixos temáticos da conferência - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e a participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social - durante os dias da conferência nacional.

Imprimir

Aprovação de PL que protege crianças e adolescentes no meio digital é urgente, diz MPT

Em nota técnica, instituição aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes tem ocorrido com frequência alarmante na Internet

22.08.2025 | BRASÍLIA (DF) Em nota técnica divulgada na quarta-feira (20), o Ministério Público do Trabalho (MPT) afirmou que o Projeto de Lei (PL) nº 2628/22, que tramita na Câmara dos Deputados, traz avanços na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais como aplicativos, jogos e redes sociais. A proposta foi aprovada na noite da última quarta-feira (20) pela Câmara dos Deputados e retorna ao Senado para análise.

Imprimir

MPT defende aprovação de PL que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais

Instituição participou de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados

22.08.2025 | BRASÍLIA (DF) O Projeto de Lei (PL) nº 2628/22, que tramita na Câmara dos Deputados, representa um grande avanço na proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais como aplicativos, jogos e redes sociais. Essa foi a avaliação do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante audiência pública da comissão geral que discute o tema. O encontro aconteceu na manhã da última quarta-feira (20), no Plenário da Casa.

Imprimir

  • banner abnt
  • banner transparencia
  • banner pcdlegal
  • banner mptambiental
  • banner trabalholegal
  • banner radio
  • Portal de Direitos Coletivos