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Ambiente de medo e adoecimento: SES/MT é condenada por assédio moral em Escritório Regional de Saúde de Colíder

04.08.2025 | COLÍDER Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação do Estado de Mato Grosso em Ação Civil Pública (ACP) movida para obrigá-lo a suspender, imediatamente, a prática de assédio moral no ambiente de trabalho no âmbito dos Escritórios Regionais do Estado de Mato Grosso, pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). A decisão transitou em julgado em janeiro deste ano e não há mais como recorrer.

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Direito de ser: MPT-MT acompanha entrega de certidões com retificação de nome e gênero a pessoas trans de Rondonópolis

1º.08.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) acompanhou, no dia 24 de julho, em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), a entrega de certidões com retificação de nome e gênero a duas mulheres transexuais. A cerimônia ocorreu no Laboratório de História (LAPHIS) da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e integra as ações do projeto social TRANSformar - Curso de Escolarização Básica sobre Competências, Habilidades e Saberes para Pessoas Transgênero.

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MPT apresenta ações para acolhimento de vítimas de tráfico de pessoas

Seminário debateu desafios do Ministério Público para combater essa prática

01.08.2025 | BRASÍLIA (DF) O envolvimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) é fundamental em todas as investigações que apresentem qualquer indício de trabalho análogo à escravidão. A avaliação é da vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, Tatiana Leal Bivar Simonetti, durante participação no “Seminário Internacional sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes: desafios e o papel do Ministério Público", realizado na quarta-feira (30.7), na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Os debates foram transmitidos pelo canal da ESPMU no YouTube.

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Campanha Liberdade no Ar 2025 é exibida em aeroportos e rodoviárias do país

Projeto do MPT e parceiros busca conscientizar sobre situações envolvendo tráfico de pessoas

31.07.2025 | BRASÍLIA (DF) Aeroportos e rodoviárias do país começaram a exibir na última quarta-feira (30), vídeos da campanha Liberdade no Ar de 2025. Para este ano, foram produzidos três vídeos que trazem dados sobre o tráfico de pessoas no Brasil e no mundo e o slogan “Desconfie de propostas encantadoras”. O objetivo é conscientizar a sociedade com informação, capacitação e vigilância constante além de trabalhar na prevenção dessa grave violação de direitos humanos.

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MPT debate a importância da proteção de crianças e adolescentes nos esportes eletrônicos

Durante o evento virtual, será lançado o manual de apoio à atuação do MPT em relação ao tema

30.07.2025 | BRASÍLIA (DF) Com a popularização da internet e dos jogos digitais, os esportes eletrônicos — ou e-sports — ganharam escala global, atraindo grande público, investimentos milionários e rápida profissionalização. A participação de crianças e adolescentes em campeonatos de e-sports no setor chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), que decidiu aprofundar o debate sobre os impactos sociais e jurídicos dessa nova realidade.

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