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Fepeti-MT lança “Crescer com Direitos e com o Planeta” em sintonia com a COP30

25.11.2025 | CUIABÁ O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (FEPETI-MT) lançou neste mês de novembro, de forma virtual, a campanha Crescer com Direitos e com o Planeta — A Infância no Centro da Justiça Climática, desenvolvida dentro do projeto Crescer com Direitos. A ação integra o conjunto de mobilizações rumo à COP30, que será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA).

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Destinação de R$ 1,4 milhão ampara vítimas de tornado no Paraná

Multas e indenizações trabalhistas foram revertidas para a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu

24.11.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou R$ 1,4 milhão para ajudar as vítimas do tornado que atingiu o Paraná no dia 7 de novembro. Segundo a Defesa Civil, o vendaval destruiu 90% do município de Rio Bonito do Iguaçu (PR). O dinheiro corresponde a multas e indenizações fixadas em termos de ajuste de conduta (TACs), acordos extrajudiciais e judiciais e condenações em ações civis públicas.

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Seminário online discute enfrentamento ao capacitismo no ambiente de trabalho

Curso ocorre no dia 4 de dezembro. Emissão de certificado de participação é condicionada ao preenchimento de formulário durante o evento

24.11.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Escola Judicial do TRT15 (Ejud-15), com apoio da Universidade de Campinas (Unicamp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), realizam no dia 4 de dezembro, às 14h, o seminário online Enfrentando o Capacitismo no Trabalho.

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Cerimônia em Cuiabá celebra posse da nova procuradora-chefe do MPT-MT

Evento reuniu autoridades e marcou início da gestão de Thaylise Zaffani; "Queremos um MPT presente e acessível em todos os rincões do estado”, afirmou a nova procuradora-chefe

19.11.2025 | CUIABÁ Reafirmando o compromisso do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a promoção dos direitos trabalhistas e o fortalecimento da justiça social, foi realizada a solenidade de ratificação de posse da nova procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso (MPT-MT), Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, para o biênio 2025-2027. A cerimônia, ocorrida na manhã desta quarta-feira (19), reuniu mais de 90 pessoas no auditório do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.

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iFood tem que reconhecer vínculo de emprego com entregadores

TRT-2 negou recurso da empresa de delivery e confirmou decisão que fixa indenização de R$ 10 milhões

14.11.2025 | SÃO PAULO (SP) O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) negou recurso do iFood e manteve decisão que obriga a empresa a reconhecer o vínculo de emprego com os entregadores e a pagar indenização de R$ 10 milhões por dano moral coletivo. A determinação é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), movida em 2019.

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