Maio no MPT-MT
02.06.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em maio de 2025.
1º de maio: mais de 1,5 mil pessoas participam da 6ª Corrida do Trabalho
05.05.2025 | CUIABÁ Esporte, diversão e sustentabilidade foram os elementos da 6ª Corrida do Trabalho. A prova, realizada na última quinta-feira, 1º de maio, reuniu mais de 1,5 mil participantes, que espalharam a cor verde pelas ruas de Cuiabá.
Maio Lilás destaca as vantagens do emprego com carteira assinada
05.05.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês, a campanha Maio Lilás, que em 2025 tem como slogan “CLT: Quem conhece, defende”. A campanha convida a sociedade — especialmente os jovens — a refletir sobre o papel do emprego formal na construção de relações de trabalho mais estáveis e protegidas. A campanha busca ampliar o conhecimento sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estimular espaços de diálogo e construção coletiva.
Mudanças climáticas e trabalho: MPT-MT realiza audiência pública para discutir impactos e desafios
05.05.2025 | CUIABÁ Na manhã da última terça-feira, 29 de abril, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) foi palco de uma audiência pública dedicada a discutir os impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho. O evento, realizado presencialmente no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, integrou a programação da campanha Abril Verde, que em 2025 elegeu como tema “Futuro sustentável no trabalho e no clima”.
MPT-MT reforça compromisso com os direitos indígenas em evento na OAB Rondonópolis
06.05.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 23 de abril, do evento “Desafios e Avanços na Garantia dos Direitos Indígenas”, promovido pela Comissão de Defesa da Igualdade Racial (CDIR) da 1ª Subseção de Rondonópolis da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT). A ação integrou as comemorações pelo Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril.
MPT defende justiça trabalhista em ações com plataformas digitais
07.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Ao participar de audiência pública no Senado Federal, na última terça-feira (6), para discutir relações de trabalho e direitos de trabalhadores(as) plataformizados(as), o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza alertou para o julgamento do Tema 1389 de Repercussão Geral que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, além de afetar o ajuizamento de ações, também coloca em risco a competência da Justiça do Trabalho para apreciar casos envolvendo as plataformas digitais. Souza, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência, é vice-gerente do Projeto das Plataformas Digitais da instituição.
MPT participa de audiência no Senado sobre redução da jornada de trabalho
07.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Sindicalistas e representantes do Poder Público defenderam nesta segunda-feira (5) a redução da jornada de trabalho sem corte de salários, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cirlene Zimmermann.
MPT-MT participa de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho
08.05.2025 | CUIABÁ Com apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), magistrados(as), advogados(as), sindicalistas, professores(as) e representantes de entidades e instituições participaram, na última quarta-feira (7), de ato público em defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização ocorreu no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), em Cuiabá.
MPT aponta risco de retrocesso na criação do Código Brasileiro de Inclusão
12.05.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, no dia 6 de maio, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na Câmara dos Deputados, para debater a criação do Código Brasileiro de Inclusão (CBI). Segundo o deputado Duarte Júnior (PSB-MA), a proposta visa consolidar, em linguagem simples, todas as leis federais que garantem direitos às pessoas com deficiência.
MPT critica flexibilização das leis trabalhistas no Senado
12.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Em sessão especial do Senado Federal em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a flexibilização das leis trabalhistas no Brasil. O debate ocorreu na última sexta-feira (9), no Plenário da Casa.
MPT participa de sessão especial no Senado pelos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel
14.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que tem a função de combater o trabalho escravo. A homenagem foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, e contou com a participação do titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciano Aragão Santos.
MPT debate descontos indevidos no piso nacional e condições de trabalho na enfermagem
15.05.2025 | BRASÍLIA (DF) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu, na última quarta-feira (14), audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atrasado o pagamento dos salários de enfermeiros e feito descontos indevidos no piso nacional da categoria. O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.
MPT firma acordo com a Secretaria Nacional de Portos para fortalecer a proteção no setor aquaviário
15.05.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou neste mês acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores do setor aquaviário, com ênfase nas atividades realizadas no ambiente marítimo.
16.05.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) ajuizaram, em 2019, uma Ação Civil Pública (ACP) em face da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Associação Mato-Grossense do Algodão (Ampa) para proibir o uso do glifosato no estado.
Abertas as inscrições para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil
16.05.2025 | BRASÍLIA (DF) O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Justiça do Trabalho (JT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) convidam interessados(as) na temática de prevenção e erradicação do trabalho infantil para o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, que será realizado no dia 25 de junho de 2025, em Belém/PA.
Atos antissindicais são tema da nova edição do MPT em Quadrinhos
19.05.2025 | BRASÍLIA (DF) A nova edição do MPT em Quadrinhos aborda atos antissindicais e mostra como eles afetam os direitos dos(as) trabalhadores(as). O lançamento da revista integra as ações do Maio Lilás 2025, campanha que busca promover diálogo social e conscientizar sobre a importância da participação da categoria na defesa de seus direitos. Acesse a HQ.
MPT-MT ministra palestra para estudantes de Direito em Rondonópolis
20.05.2025 | RONDONÓPOLIS Com o objetivo de aproximar cada vez mais o Ministério Público do Trabalho (MPT) da sociedade, o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli ministrou palestra para estudantes do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. O evento, parte da programação para marcar o Dia do(a) Estudante de Direito, celebrado em 19 de maio, ocorreu no início do mês e contou com a participação de cerca de 160 pessoas.
MPT-MT marca presença no 1º Mutirão PopRuaJud em Rondonópolis
20.05.2025 | RONDONÓPOLIS Com foco no fortalecimento da cidadania e do acesso à justiça, foi realizado, na última quinta-feira (15), o 1º Mutirão PopRuaJud de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. A iniciativa, organizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) e coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).
Seminário discutirá mudanças climáticas e seus impactos nas relações de trabalho
20.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Instituições do mundo do trabalho no Brasil promovem, em 22 de maio, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, o Seminário “Mudanças Climáticas e seus Impactos nas Relações de Trabalho”. O evento será realizado das 9h às 13h e as inscrições já estão abertas.
Seminário celebra os 12 anos da Norma Regulamentadora 36
21.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Para celebrar os 12 anos da norma sobre segurança e saúde no trabalho em frigoríficos (NR-36), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reúnem, nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de maio, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. A atividade está sendo transmitida pelo YouTube. Assista aqui.
21.05.2025 | TANGARÁ · PRIMAVERA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) deram início à terceira edição das oficinas do “Curso de Formação para Atenção Integral às Populações Vulneráveis e Trabalhadores(as) Resgatados(as) do Trabalho Escravo Contemporâneo”. Em 2025, os eventos de abertura ocorreram nos dias 16 e 19 de maio em Tangará da Serra e Primavera do Leste, respectivamente.
Conalis promove evento virtual em comemoração aos seus 16 anos
23.05.2025 | BRASÍLIA (DF) A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover no dia 28 de maio, às 14h30, evento virtual que marca os 16 anos da criação da coordenadoria. Durante o encontro, será apresentada a obra “Liberdade Sindical – Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. A transmissão será realizada pelo canal TVMPT no Youtube.
MPT alerta na Câmara sobre projetos de lei que fragilizam direitos trabalhistas
23.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o risco de retrocessos trabalhistas em propostas que tramitam no Congresso Nacional. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos.
MPT participa da 1ª Conferência dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Rondonópolis
24.05.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no dia 16 de maio, da abertura da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. O evento reuniu autoridades, integrantes do poder público, da sociedade civil, estudantes e membros(as) da comunidade LGBTQIAPN+ em um momento marcado pela escuta e diálogo a respeito da construção de políticas públicas inclusivas.
26.05.2025 | CUIABÁ O edifício-sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), no Bosque da Saúde, em Cuiabá, recebe, até o dia 31 de maio, uma iluminação especial na cor laranja para marcar sua adesão à campanha Faça Bonito, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), instituído pela Lei Federal n. 9.970/00.
Campanha reforça a urgência do enfrentamento ao trabalho infantil
29.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Com o slogan Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
MPT-MT marca presença em evento promovido pela OAB-MT na Praça Alencastro
29.05.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, na manhã da última quarta-feira (28), do ‘Maio Trabalho’, evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) na Praça Alencastro, em Cuiabá, e que fornece aconselhamento jurídico gratuito à população e orientações relativas ao acesso a benefícios sociais e serviços públicos.
MPT recebe visita do novo superintendente de Trabalho e Emprego em MT
30.05.2025 | CUIABÁ O novo chefe da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), o auditor fiscal do Trabalho Gerson Antônio Delgado, esteve ontem (29) na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, para uma visita institucional. Ele foi recepcionado pelo procurador-chefe do MPT-MT, Danilo Nunes Vasconcelos, para uma conversa sobre as possibilidades de cooperação entre as instituições, buscando assegurar o cumprimento das normas trabalhistas e combater as violações de direitos no ambiente de trabalho.
MPT-MT passará por correição ordinária e receberá visita de corregedor-geral
30.05.2025 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) passará por correição ordinária no período de 2 a 13 de junho. De acordo com a Portaria CMPT n. 10.2025 e nos termos dos normativos legais e administrativos pertinentes à função correicional, serão examinados, por amostragem e por natureza da matéria, os feitos dos Ofícios e a atuação e a produtividade dos(as) procuradores(as) lotados(as) na Regional.
Iniciativa promove oportunidades para mulheres vítimas de violência
31.05.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero Feminino (CAOVD), e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), por intermédio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), deram mais um importante passo na implementação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) n. 37/2024 - Projeto Florir: semeando ações para o fim da violência contra a mulher, firmado entre as duas instituições.
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