Acordo viabiliza o acesso do MPT ao sistema Porto Sem Papel

15.05.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou neste mês acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), para garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores do setor aquaviário, com ênfase nas atividades realizadas no ambiente marítimo.

A audiência foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

15.05.2025 | BRASÍLIA (DF) A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu, na última quarta-feira (14), audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atrasado o pagamento dos salários de enfermeiros e feito descontos indevidos no piso nacional da categoria. O debate atende a pedido do deputado Bruno Farias (Avante-MG) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel.

14.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que tem a função de combater o trabalho escravo. A homenagem foi sugerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão, e contou com a participação do titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciano Aragão Santos.

Sessão especial realizada no Plenário da Casa homenageou o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora

12.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Em sessão especial do Senado Federal em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a flexibilização das leis trabalhistas no Brasil. O debate ocorreu na última sexta-feira (9), no Plenário da Casa.