Abril no MPT-MT
06.05.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em abril de 2025.
Abril Verde alerta sobre impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho
Iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho
01.04.2025 | BRASÍLIA (DF) Futuro sustentável no trabalho e no clima. Esse é o tema da campanha Abril Verde 2025 do Ministério Público do Trabalho (MPT). A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. Neste ano, a campanha vai abordar como as mudanças climáticas afetam trabalhadores(as) e a necessidade de fazer adaptações na rotina de trabalho para garantir a proteção dos(as) profissionais.
02.04.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) em Ação Civil Pública (ACP) movida após a constatação de graves falhas na gestão de saúde e segurança do trabalho em obra realizada em um de seus prédios, que resultaram na morte de um servidor estadual em 2022 e colocaram em risco a vida de outras dezenas de trabalhadores(as).
MPT-MT realiza evento para discutir impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho
A iniciativa faz parte da campanha Abril Verde, mês de conscientização e prevenção de acidentes e doenças no trabalho
03.04.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizará, no dia 29 de abril, às 9h, uma Audiência Pública com o tema "Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho". O evento é aberto ao público e ocorrerá presencialmente no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
Capacitação do MPT-MT tem foco na análise de acidentes de trabalho e condições de risco
04.04.2025 | CUIABÁ A Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) promoveu, na manhã da última quarta-feira (2), uma capacitação sobre investigação de acidentes de trabalho. O encontro aconteceu no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e foi transmitido ao vivo pela plataforma Teams.
MPT divulga regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2025
07.04.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2025. A iniciativa consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por estudantes de escolas públicas que participam do projeto em Mato Grosso.
MPT-MT realiza palestras para jovens aprendizes e técnicos em Segurança do Trabalho
14.04.2025 | CUIABÁ A convite do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Cuiabá, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou, no fim de março, de evento voltado a alunos dos cursos de Aprendizagem Industrial (Jovem Aprendiz) e em Segurança do Trabalho, com o objetivo de conscientizá-los acerca de direitos trabalhistas e da importância de um ambiente laboral seguro.
Confira o funcionamento do MPT-MT durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes
14.04.2025 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão do expediente em todas as suas unidades (Cuiabá, Rondonópolis e Sinop) nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril de 2025, em virtude dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes.
Nota de pesar pelo falecimento do Papa Francisco
22.04.2025 | BRASÍLIA (DF) É com profundo pesar que registramos o falecimento do Papa Francisco, líder espiritual de incomparável dedicação à justiça social, à proteção dos mais vulneráveis e à promoção da dignidade humana. Sua vida foi marcada por um compromisso incansável com os pobres, os marginalizados e com a defesa da Casa Comum, nosso planeta.
Nota do MPT sobre a suspensão de processos de pejotização, de trabalho autônomo e afins
22.04.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem a público externar a sua preocupação com os desdobramentos do reconhecimento da Repercussão Geral do Tema 1389 e da decisão monocrática prolatada no bojo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.532.603, quanto à suspensão nacional da tramitação de todos os processos trabalhistas que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.
A iniciativa faz parte da campanha Abril Verde, mês de conscientização e prevenção de acidentes e doenças no trabalho
22.04.2025 | CUIABÁ Acontece na próxima terça-feira (29), às 9h, a Audiência Pública "Mudanças Climáticas e Impactos no Meio Ambiente do Trabalho". Promovido pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o evento é aberto ao público e será realizado presencialmente no auditório do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
PTM de Rondonópolis funcionará em regime de trabalho não presencial nos dias 23 e 24 de abril
23.04.2025 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Rondonópolis funcionará, nos dias 23 e 24 de abril, em regime de trabalho não presencial. Na ocasião, será mantido o atendimento via internet e telefone fixo.
Instituições se comprometem a garantir sustentabilidade no trabalho e no clima
Documento foi assinado em ato público voltado à preservação da saúde, da segurança e da dignidade no meio ambiente do trabalho diante dos impactos das mudanças climáticas
23.04.2025 | BRASÍLIA (DF) Representantes de instituições e sindicatos assinaram, no último dia 15, documento para reafirmar o compromisso com a preservação da saúde, da segurança e da dignidade no meio ambiente do trabalho diante dos impactos das mudanças climáticas. A assinatura ocorreu durante o ato público “Por um Futuro Sustentável no Trabalho e no Clima”.
Conferência sobre pessoa idosa trabalhadora acontece no dia 29 de abril
Evento vai reunir especialistas que vão discutir assuntos como direitos humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo
23.04.2025 | BRASÍLIA (DF) Com o tema “Direitos humanos, envelhecimento e enfrentamento ao idadismo”, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover no dia 29 de abril, às 14h, a 2ª Conferência sobre Pessoa Idosa Trabalhadora. O evento é virtual e será transmitido pelo canal TVMPT no Youtube.
24.04.2025 | CUIABÁ Em alusão ao movimento nacional “Abril Verde”, o edifício-sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, ganhou, desde o início de abril, uma iluminação especial na cor verde. A iniciativa marca a adesão da instituição à campanha, que em 2025 recebeu o tema “Futuro sustentável no trabalho e no clima”, e busca debater medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas nas condições laborais, a fim de garantir a saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as).
Iniciativa faz parte das ações do Abril Verde, campanha de conscientização e prevenção de acidentes e doenças que afetam trabalhadores
25.04.2025 | RIO DE JANIERO (RJ) Na noite da próxima segunda-feira, 28 de abril, a partir das 20h, o monumento ao Cristo Redentor será iluminado de verde em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho. Realizada pelo nono ano consecutivo, a iniciativa é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor.
6ª Corrida do Trabalho: kits serão entregues a partir de hoje (29)
29.04.2025 | CUIABÁ A entrega dos kits da 6ª Corrida do Trabalho começa hoje (29), terça-feira, e segue até amanhã, 30 de abril, das 7h30 às 17h30, no saguão do Fórum Trabalhista de Cuiabá.
MPT-MT suspende expediente no dia 2 de maio
30.04.2025 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 2 de maio. Por meio da Portaria PRT23 n. 42, de 29 de abril de 2025, foi alterado o calendário oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), referente ao ano de 2025, para incluir a data com ponto facultativo, em consonância com a Portaria PGT n. 435/2025.
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