Audiência pública discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos

23.05.2025 | BRASÍLIA(DF) Em audiência pública na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre o risco de retrocessos trabalhistas em propostas que tramitam no Congresso Nacional. O debate ocorreu na Comissão de Trabalho da Casa e discutiu as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos.

Encontro acontece em 28 de maio, às 14h30, com a apresentação da obra “Liberdade Sindical – Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”

23.05.2025 | BRASÍLIA(DF) A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover no dia 28 de maio, às 14h30, evento virtual que marca os 16 anos da criação da coordenadoria. Durante o encontro, será apresentada a obra “Liberdade Sindical – Recompilação de Decisões do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. A transmissão será realizada pelo canal TVMPT no Youtube.

21.05.2025 | TANGARÁ · PRIMAVERA  O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto Ação Integrada – Mato Grosso (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) deram início à terceira edição das oficinas do “Curso de Formação para Atenção Integral às Populações Vulneráveis e Trabalhadores(as) Resgatados(as) do Trabalho Escravo Contemporâneo”. Em 2025, os eventos de abertura ocorreram nos dias 16 e 19 de maio em Tangará da Serra e Primavera do Leste, respectivamente.

Norma estabelece requisitos mínimos para segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados

21.05.2025 | BRASÍLIA (DF) Para celebrar os 12 anos da norma sobre segurança e saúde no trabalho em frigoríficos (NR-36), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reúnem, nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de maio, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, representantes dos três Poderes, trabalhadores, sindicalistas, pesquisadores e juristas para discutir a temática. A atividade está sendo transmitida pelo YouTube. Assista aqui.