TRT dobra indenização a frigorífico que descumpriu cota de aprendizes em MT

20.07.2026 | SORRISO A Justiça do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral coletivo imposta a um frigorífico por descumprimento reiterado da cota de contratação de aprendizes. A decisão, proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), tem como base a obrigação legal de empresas contratarem jovens aprendizes entre 14 e 24 anos, no percentual mínimo de 5% do total de empregados(as) cujas funções demandem formação profissional.

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MPT e OAB promovem audiência coletiva em Rondonópolis para discutir empregabilidade e políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+

Encontro será realizado em 23 de julho e reunirá instituições públicas, sociedade civil e representantes da comunidade para fortalecer a inclusão e o acesso a direitos

17.07.2026 | RONDONÓPOLIS O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – 1ª Subseção de Rondonópolis (OAB Roo), por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, promoverá, em 23 de julho, às 14h, no Salão de Eventos da OAB Roo, audiência coletiva para debater a empregabilidade, a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+.

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Assédio eleitoral: MPT participa de reunião promovida pelo TRE-MT com dirigentes partidários e contadores

16.07.2026 | CUIABÁ O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou, na manhã da última terça-feira (14), a 4ª Reunião com representantes partidários, advogados e contadores, em modalidade virtual. O encontro, que contou com a participação de cerca de 160 pessoas, abordou os sistemas de candidaturas (CANDex) e de prestação de contas eleitorais (Conta+JE), além de outros assuntos relacionados às Eleições Gerais de 2026, como o combate ao assédio.

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MPT promove capacitação voltada ao fortalecimento do combate ao trabalho escravo contemporâneo em Alta Floresta

15.07.2026 | ALTA FLORESTA O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Projeto Ação Integrada (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT) promoveram, no início deste mês, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Alta Floresta (a 791 km de Cuiabá), a 4ª edição da Formação para a Atenção Integral a Populações Vulneráveis e Trabalhadores(as) do Trabalho Escravo Contemporâneo.

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MPT defende no Senado fortalecimento das políticas públicas contra o trabalho infantil

Instituição participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Casa

15.07.2026 | BRASÍLIA (DF) A erradicação do trabalho infantil no Brasil exige fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância. Essa foi a avaliação da coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Brito Pereira, em audiência pública realizada em 9 de julho na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.

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