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MPT-MT prestigia posse dos novos dirigentes do TRT23

15.12.2025 | CUIABÁ Na última sexta-feira (12), no auditório do Tribunal Pleno, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) prestigiou a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) para o biênio 2026/2027. Diante dos(as) membros(as) da Corte Trabalhista e de autoridades que compuseram a mesa de honra, prestaram juramento e foram empossados os desembargadores Aguimar Martins Peixoto, no cargo de presidente, e Eleonora Alves Lacerda, nos cargos de vice-presidente e corregedora regional.

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Ministério Público lança campanha nacional para reforçar a proximidade e o diálogo com a sociedade

Ação coordenada pelo CNPG destaca o papel do MP na defesa dos direitos

15.12.2025 | BRASÍLIA (DF) "Ministério Público presente, comprometido com a nossa gente": esta é a mensagem da instituição que defende os direitos do(a) cidadão(ã), de todos(as) os(as) brasileiros(as). A campanha, coordenada pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e desenvolvida pelos Ministérios Públicos dos estados do Amazonas, Tocantins e Mato Grosso do Sul, traz as cores do Brasil e a alegria do seu povo para reforçar a atuação do Ministério Público (MP) em todo o país. A divulgação teve início no último domingo, 14 de dezembro, Dia Nacional do Ministério Público, e quer promover uma maior proximidade da instituição com a população, além de reforçar o trabalho na defesa dos direitos e da ordem jurídica.

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MPT participa de solenidade de 25 anos da Lei da Aprendizagem

Secretário de Comunicação Social do MPT representou a instituição na abertura do evento e alertou para avanços, desafios e riscos de retrocessos

11.12.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta-feira (10), da celebração dos 25 anos da Lei da Aprendizagem Profissional, em evento que reuniu, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), representantes do Executivo, de organismos internacionais e instituições de formação profissional. A solenidade destacou também o primeiro ano do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes, iniciativa lançada em 2023 para ampliar oportunidades de qualificação e trabalho para jovens em todo o país.

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MPT recomenda a prefeito de Cuiabá que realize retratação por falas de incentivo à perseguição política no trabalho

09.12.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) emitiu, na última semana, a Recomendação n. 7.814/2025 ao prefeito de Cuiabá, Abílio Jacques Brunini Moumer, recomendando, entre outras medidas, que ele se abstenha de orientar ou instigar empregadores a adotarem práticas de perseguição, retaliação ou dispensa de trabalhadores(as) em razão de orientação político-partidária, inclusive de incentivar a manutenção de “listas” e “prints” para fins de monitoramento ideológico ou imposição de sanções.

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