MPT estimula contratação de vagas por mulheres vítimas de violência em órgãos públicos

Nota técnica incentiva integrantes da instituição a promover a inclusão de grupos vulneráveis

23.07.2026 | BRASÍLIA (DF) Com o objetivo de ampliar a fiscalização e estimular o preenchimento de vagas previstas na Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica nas Contratações Públicas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, na segunda-feira (20), nota técnica em que incentiva integrantes da instituição a atuarem de forma resolutiva e proativa para garantir a concretização das medidas contidas na legislação.

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MPT participa de webinário sobre assédio eleitoral na Administração Pública no dia 4 de agosto

Atividade da Escola Superior do MPU será transmitida das 9h às 19h (de Brasília) pelo YouTube. Inscrições podem ser feitas até a data do evento

23.07.2026 | BRASÍLIA (DF) Integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) vão participar, no dia 4 de agosto, do webinário Assédio eleitoral na Administração Pública, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). A atividade será transmitida das 9h às 19h (de Brasília) pelo canal da ESMPU no YouTube, e as inscrições ficarão abertas até a data do evento. Para participar, inscreva-se.

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MPT, MPF e MPMT promovem 2ª edição da Jornada de Diálogos Jurídicos

Iniciativa nasceu da colaboração estratégica entre as três instituições e reuniu mais de 400 pessoas na primeira edição

22.07.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso promovem, no dia 17 de agosto, a partir das 18h, no teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos. A primeira edição reuniu mais de 400 pessoas, entre estagiários(as), servidores(as), procuradores(as), promotores(as) e comunidade jurídica e acadêmica.

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MPT participa de seminário sobre perspectivas e desafios do ambiente aquaviário em MT

21.07.2026 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) participou do seminário Horizontes da Economia Azul: Capacitação Profissional e Turismo Aquaviário; Perspectivas e Desafios do Ambiente Aquaviário, promovido pelo Comando do 6º Distrito Naval e pela Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT). A coordenadora regional da Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT-MT, procuradora do Trabalho Louise Monteiro Gagini, representou a instituição no evento, realizado na última sexta-feira (17), no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), em Cuiabá.

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MPT reafirma direito sindical de fiscalizar contratos de terceirização do poder público

Nota técnica ressalta que fiscalização é exercício de função pública de interesse social, indispensável à promoção da justiça no mundo do trabalho

21.07.2026 | BRASÍLIA (DF) O direito de acesso a documentos para fiscalização de contratos de terceirização do poder público pelos sindicatos é reafirmado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Nota Técnica PGT/MPT nº 02/2026, divulgada neste mês. O documento enfatiza que a recusa injustificada ao fornecimento de informações pode caracterizar, em tese, prática antissindical, sujeita à responsabilização e à intervenção do MPT.

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