MPT defende ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil em audiência na Câmara dos Deputados
Processo foi enviado ao Congresso Nacional em março de 2023
01.10.2025 | BRASÍLIA (DF) O número expressivo e crescente de denúncias relativas à violência e assédio no ambiente de trabalho apontam, na opinião da coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Danielle Olivares Corrêa, a necessidade da ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil.