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MPT alerta para riscos de trabalho infantil em redes sociais

Nota pública assinada em parceria com outras instituições de proteção à infância e à adolescência é publicada no contexto das discussões sobre adultização e promulgação do novo 'Eca Digital'

25.09.2025 | BRASÍLIA (DF) O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) e o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) elaboraram nota de posicionamento sobre os impactos da exposição de crianças e adolescentes em ambientes digitais e redes sociais.

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Seminário nacional sobre estágio aborda desafios de inclusão social e digital

Evento acontece dias 24 e 25 de setembro e está com inscrições abertas

23.09.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) promovem, nos dias 24 e 25 de setembro, o II Seminário Nacional de Estágio – Desafios de Inclusão Social e Digital, em formato híbrido, no auditório da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. A transmissão será feita pelos canais TV MPT e TV Unifor no Youtube. As inscrições podem ser feitas no site do seminário.

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Aviso de descarte de documentos arquivísticos do MPT-MT

23.09.2025 | CUIABÁ  A Comissão Regional de Avaliação de Documentos e Memória do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) deliberou, em reunião realizada em 10 de setembro de 2025, pelo descarte de documentos relativos à atividade-fim, do período de 2005 a 2024, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23).

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