Decisão reforça combate à discriminação de gênero no trabalho

18.05.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho destaca a importância da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a Lei 14.611/2023, que estabelece mecanismos de transparência e fiscalização para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A constitucionalidade da lei havia sido questionada em três ações diretas de inconstitucionalidade. 

14.05.2026 | CUIABÁ O diálogo institucional, a transparência na gestão e a valorização do trabalho de membros(as), servidores(as), estagiários(as) e terceirizados(as) marcaram a reunião geral Diálogo e Gestão, promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) na última terça-feira (13). O encontro reuniu mais de 50 pessoas no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá, e foi transmitido ao vivo para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Rondonópolis e Sinop, via Teams.

14.05.2026 | CUIABÁ O edifício-sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em Cuiabá, receberá, durante os meses de maio e junho, iluminações especiais nas cores laranja e vermelho, em alusão, respectivamente, ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (18 de maio) e ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho).

14.05.2026 | RONDONÓPOLIS O que era uma paixão juvenil virou dedicação e compromisso social para Igor de Souza, criador do projeto Skate sobre Rodas. iniciativa que une esporte e inclusão social para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá. Após a aprovação de uma proposta enviada à Comissão de Ações Afirmativas da Justiça do Trabalho, o projeto vai receber R$ 124 mil para a aquisição de um veículo utilitário.