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MPT acompanha tramitação do projeto que atualiza o ECA

A proposta, aprovada pela Câmara, tem por objetivo proteger crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital

17.10.2025 | BRASÍLIA (DF) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (16), projeto de lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir regras específicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em representações artísticas no ambiente digital. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue para análise do Senado Federal.

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MPT e AGU firmam parceria para fortalecer a modernização da gestão pública

Protocolo de intenções vai permitir o desenvolvimento de ações de inovação, transformação digital e sustentabilidade organizacional

17.10.2025 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, na última terça-feira (14), protocolo de intenções que permite o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à inovação, transformação digital, sustentabilidade organizacional e modernização da gestão pública. A solenidade aconteceu na sede da AGU, em Brasília.

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MPT-MT participa da abertura do 1º Congresso Mato-grossense de Gestão de Pessoas na Administração Pública

Evento reuniu lideranças e especialistas para discutir saúde, propósito, diversidade e felicidade no serviço público

17.10.2025 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) marcou presença na abertura do 1º Congresso Mato-grossense de Gestão de Pessoas na Administração Pública, realizada na noite da última segunda-feira (13), no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O evento, que reuniu autoridades, gestores e estudiosos da área de gestão pública, teve como propósito promover a reflexão sobre a importância de práticas inovadoras e humanizadas na administração estatal.

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Operação Resgate V realiza 47 fiscalizações contra trabalho escravo

Inspeções aconteceram em 19 estados e no Distrito Federal

17.10.2025 | BRASÍLIA (DF) Vaqueiro que vivia com família em casa de taipa com parede caída, trabalhadora boliviana que deu à luz e retornou ao trabalho uma semana após a internação e jovem de 18 anos que bebia água de córrego e vivia em alojamento feito com tapumes. Essas são algumas das vítimas de trabalho escravo encontradas durante a Operação Resgate V, que aconteceu entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro. A iniciativa é realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

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