Por meio do Projeto Liberdade no Ar, instituição promove diversas ações de conscientização em julho, mês em que é lembrado o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

Brasília | 07/07/2023 – Para conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove neste mês uma campanha sobre o tema. A iniciativa faz parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e conta com o apoio de diversos parceiros.

05/07/2023 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, em junho, um ciclo de debates para tratar da exploração do trabalho da criança e do(a) adolescente e das políticas públicas, programas ou projetos de prevenção e combate ao trabalho infantil e proteção ao(à) trabalhador(a) adolescente. A iniciativa integra o projeto "Interseção entre trabalho infantil e trabalho escravo no estado de Mato Grosso: articulação de políticas públicas para combate à exploração”, de iniciativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23).

03/07/2023 - O Ministério Público Estadual, o Governo do Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras sete instituições assumiram o compromisso de estimular a vacinação em Mato Grosso ao assinarem, na última sexta-feira (30), o termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

03/07/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) encaminhou, entre 6 e 8 de junho, notificações recomendatórias a 87 empresas que atuam no estado e que possuem obrigação legal de contratar aprendizes nos municípios de Cáceres, Confresa, Diamantino e Peixoto de Azevedo. O objetivo é garantir o cumprimento da cota mínima de aprendizagem, com prioridade de contratação para adolescentes entre 14 e 18 anos e em situação de vulnerabilidade ou risco social, em especial os(as) que cumprem medidas socioeducativas, os(as) que estão acolhidos(as) e aqueles(as) afastados(as) de situação de trabalho infantil.