MPT e TST discutem ações para estimular a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis

Reunião também abordou responsabilidade dos entes públicos na criação de associações e cooperativas e contratação dessas pessoas jurídicas

Brasília | 27/10/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiram, na última quarta-feira (25), o estabelecimento de iniciativas conjuntas para capacitação de juízes e procuradores sobre o tema da inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de materiais recicláveis e o trabalho decente. Também foi debatida a responsabilidade dos entes públicos na criação de associações e cooperativas e na contratação dessas pessoas jurídicas, com observância das normas de saúde e segurança do trabalho.

O MPT foi representado na reunião no TST pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva. Além do presidente da Corte Trabalhista, ministro Lelio Bentes Corrêa, participaram os ministros do Trabalho Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Evandro Pereira Valadão Lopes e as juízas-auxiliares da presidência do TST Adriana Meireles Melonio e Gabriela Lenz de Lacerda.

Na oportunidade, Ileana Neiva fez uma exposição sobre a atuação da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) para orientação de acordos entre cooperativas de materiais recicláveis e administrações públicas. Integrante do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), Ileana Neiva abordou a participação do MPT na iniciativa e os projetos para a melhoria das condições de trabalho das catadores e catadores de recicláveis.

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