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    Inscrições abertas para curso de enfrentamento ao trabalho infantil

    Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de março; a capacitação, em EAD, acontece entre os dias 16 de março e 3 de abril

    18/02/2020 - Estão abertas, entre 14 de fevereiro e 6 de março, as inscrições de capacitação para o enfrentamento ao trabalho infantil pela rede de educação. O curso, que será realizado entre os dias 16 de março e 3 de abril, será em modalidade EaD, pela plataforma de ensino a distância do MPT (https://ead.mpt.mp.br/).

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    TRT e MPT destinam R$ 600 mil para programa de prevenção às drogas em Mato Grosso

    18/02/2020 - A destinação de aproximadamente R$ 600 mil garantiu a compra de materiais para que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) realize suas atividades pelos próximos dois anos em Mato Grosso. A entrega foi realizada no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) na última terça-feira (12). Os valores são oriundos de pagamentos de multa por descumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e de condenações por dano moral coletivo em processos coletivos de iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-MT).

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    Ação do MPT de incentivo à aprendizagem pode empregar mais de 1.800 jovens em Cuiabá e Região

    18/02/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) instaurou dois Procedimentos Promocionais para cobrar das maiores empresas de Cuiabá, Várzea Grande e região o cumprimento da cota de aprendizagem profissional. Foram expedidas 189 notificações recomendatórias orientando os empregadores a contratarem, até o final de fevereiro, o número suficiente de aprendizes para o preenchimento do percentual mínimo previsto em lei.

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    Horário de atendimento na semana de Carnaval

    14/02/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que, devido ao feriado de Carnaval, as unidades do órgão no Estado não terão expediente na segunda (24/2), terça-feira (25/2) e quarta-feira de Cinzas (26/2), retomando as atividades às 8h de quinta-feira (27/2).

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