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    • Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
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    Coronavírus: MPT recomenda a entidade patronais medidas de proteção de trabalhadores e trabalhadoras com deficiência

    03/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) encaminhou ontem, 02, mais uma notificação recomendatória às entidades patronais de Mato Grosso, orientando federações e sindicato a comunicarem imediatamente aos seus associados empregadores a necessidade de adotarem medidas de proteção de trabalhadoras e trabalhadores com deficiência.

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    MPT divulga nota à imprensa sobre a MP 936

    Documento identifica avanços na tentativa de preservação da renda dos trabalhadores, mas destaca preocupação com o uso de acordos trabalhistas individuais para tratar de redução de jornada e remuneração dos trabalhadores

    NOTA PÚBLICA MP N. 936/2020

    03/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho reforça sua preocupação de que medidas de intervenção do Estado na legislação trabalhista reflitam a preservação de emprego e renda sem violar preceitos protetivos.

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    Coronavírus: MPT defende adoção de medidas de proteção a trabalhadores com deficiência

    Nota técnica divulgada nesta terça-feira (31) traz orientações que visam reduzir a disseminação do Covid-19 

    02/04/2020 - O Ministério Publico do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta terça-feira (31) com medidas que visam reduzir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) em trabalhadores com deficiência. As orientações são destinadas a empresas, órgãos públicos e entidades sindicais.

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    MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 4 mi ao Governo do Mato Grosso para combate à pandemia do coronavírus

    01/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) vão destinar ao Governo do Estado cerca de R$ 4,1 milhões para custeio de ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada hoje durante reunião do Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas, composto por representantes do MPT, TRT-MT e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT).

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