• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • horario de atendimento
    • slide corona
    • banner
    • AVISO: suspensão do atendimento presencial ao público no MPT em Mato Grosso
    • Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
    • MPT-MT publica Portaria que estabelece plantão judicial extraordinário

    Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso passa a emitir Certidão Negativa de Feitos on-line

    Antes, para fazer a consulta ou solicitar o “nada consta”, era preciso abrir um processo eletrônico administrativo.

    10/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso passou a disponibilizar por meio da sua página oficial, nesta quinta-feira (9), o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar por requerimento a expedição do documento. 

    Imprimir

    Justiça do Trabalho e MPT destinam mais de R$ 567 mil para enfrentamento da Covid-19 em Mato Grosso

    Valores repassados desde março já somam quase 10 milhões de reais

    08/07/2020 - Órgãos públicos e entidades da sociedade civil receberão novos recursos para fortalecer as ações de enfretamento à covid-10 em Mato Grosso. Na sexta-feira (03), o Comitê de Ações Afirmativas, que atua destinando recursos de ações civis públicas e execuções de termos de ajustamento de condutas (TACs) que tramitam na Justiça do Trabalho, aprovou o repasse de mais R$ 502.170,30.

    Imprimir

    MPT determina apuração de casos de Covid-19 em 10 frigoríficos de Mato Grosso

    Levantamento parcial aponta 153 casos em unidades da JBS, Agra e Vale Grande no estado

    08/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) determinou a instauração de procedimento em face de mais 10 unidades frigoríficas instaladas no estado, após a confirmação de casos de Covid-19. O objetivo do órgão, que vem acompanhando desde o mês passado as possíveis ocorrências nas empresas JBS S/A, Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos S/A, Naturafrig Alimentos Ltda., Agra Agroindústria de Alimentos e Minerva S/A, é garantir a adoção das medidas de prevenção para evitar a disseminação do vírus entre os trabalhadores e as trabalhadoras.

    Imprimir

    MPT aponta irregularidades em laboratório que realiza coleta de material para exame de detecção da Covid-19

    Empresa tem cinco dias para corrigir problemas e fornecer EPIs adequados a funcionários

    06/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em face do Laboratório LPC Vida, localizado dentro do Hospital de Câncer em Cuiabá, para obrigá-lo a adotar medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. No local, são realizados exames para detecção da Covid-19.

    Imprimir

    Home page - slide banners

    • banner abnt
    • banner transparencia
    • banner pcdlegal
    • banner mptambiental
    • banner trabalholegal
    • banner radio
    • Portal de Direitos Coletivos