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    Covid-19: MPT faz destinação para Unemat produzir 450 máscaras para profissionais de saúde

    03/07/2020 - O Ministério Público do Trabalho destinou cerca de R$ 8,7 mil para a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) produzir máscaras Face Shield, as quais deverão ser distribuídas aos profissionais de saúde pública da região sudeste de Mato Grosso. Com o valor, serão confeccionados 450 protetores faciais e adquiridas chapas e filamentos de PETG (um material plástico mais resistente que o acrílico) e uma impressora 3D.

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    Conafret emite nota de esclarecimentos sobre a atuação do MPT acerca do trabalho por meio de plataformas digitais no âmbito da pandemia do coronavírus

    30/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de sua Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), considerando o destaque atual sobre as condições de trabalho dos profissionais do serviço de entrega por plataformas digitais (aplicativos), vem apresentar os seguintes esclarecimentos:

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    Covid-19: cartilha do MPT traz cuidados para reduzir contágio no trabalho doméstico

    Publicação é voltada para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso; webinário debate tema do trabalho doméstico nesta sexta, dia 26

    25/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, no último dia 23, cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Na pandemia, como regra, a instituição defende a liberação da categoria para o cumprimento da quarentena, com a manutenção dos empregos e o pagamento integral dos salários pelos patrões.

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    MPT defende em nota técnica os direitos de professores durante o distanciamento social

    Documento divulgado na última terça-feira (23) traz diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino, entre elas o respeito à jornada de trabalho e à irredutibilidade salarial

    25/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (23) nota técnica com diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino para garantir os direitos de professores que trabalham por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante a pandemia da Covid-19. O documento contém orientações que tratam de assuntos como o respeito à jornada de trabalho dos professores e à irredutibilidade salarial.

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