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    • AVISO: suspensão do atendimento presencial ao público no MPT em Mato Grosso
    • Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT

    Conafret emite nota de esclarecimentos sobre a atuação do MPT acerca do trabalho por meio de plataformas digitais no âmbito da pandemia do coronavírus

    30/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de sua Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET), considerando o destaque atual sobre as condições de trabalho dos profissionais do serviço de entrega por plataformas digitais (aplicativos), vem apresentar os seguintes esclarecimentos:

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    Covid-19: cartilha do MPT traz cuidados para reduzir contágio no trabalho doméstico

    Publicação é voltada para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso; webinário debate tema do trabalho doméstico nesta sexta, dia 26

    25/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, no último dia 23, cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Na pandemia, como regra, a instituição defende a liberação da categoria para o cumprimento da quarentena, com a manutenção dos empregos e o pagamento integral dos salários pelos patrões.

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    MPT defende em nota técnica os direitos de professores durante o distanciamento social

    Documento divulgado na última terça-feira (23) traz diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino, entre elas o respeito à jornada de trabalho e à irredutibilidade salarial

    25/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (23) nota técnica com diretrizes a serem adotadas por instituições de ensino para garantir os direitos de professores que trabalham por meio de plataformas virtuais e/ou em home office durante a pandemia da Covid-19. O documento contém orientações que tratam de assuntos como o respeito à jornada de trabalho dos professores e à irredutibilidade salarial.

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    Covid-19 – Destinação de recursos garante compra de EPIs para bombeiros no Norte de Mato Grosso

    Repasse dos valores foi aprovado pelo Comitê Multi-institucional de Alta Floresta, que reúne representantes de órgãos do sistema de justiça

    24/06/2020A Vara do Trabalho de Alta Floresta autorizou o repasse de aproximadamente 34 mil reais para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras e outros materiais que incluem álcool em gel e desinfetantes. Os itens darão suporte no atendimento pré-hospitalar realizado pela 7ª Companhia Independente Bombeiro Militar, protegendo os profissionais e a população por eles atendidas.

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    Parceria entre Município e Campus - Bela Vista resulta em 1.136 exames em menos de um mês

    O trabalho foi iniciado no dia 27 de março e conta com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT)

    23/06/2020 - Em menos de 30 dias, a parceria da Prefeitura de Cuiabá com o Campus Cuiabá - Bela Vista, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), superou a marca dos mil exames laboratoriais para Covid-19. De acordo com o Campus, na última sexta-feira (19), o laboratório de Biotecnologia chegou a um total de 1.136 exames realizados.  

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