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    • Coronavírus: veja aqui as notas técnicas e as recomendações do MPT
    • AVISO: suspensão do atendimento presencial ao público no MPT em Mato Grosso

    MPE, MPF e MPT notificam Governador a suspender decreto que libera comércio

    26/03/2020 - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) requereram ao governador Mauro Mendes a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, liberando praticamente todo tipo de atividades comerciais e industriais. O ofício foi protocolado nesta quinta-feira (26).

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    Coronavírus: Defensoria Pública, MPT e MPE notificam Prefeitura de Alta Floresta

    Órgãos querem garantir a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de materiais recicláveis durante o período da pandemia

    26/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) e a Defensoria Pública Estadual assinaram, nesta terça-feira, 24, uma recomendação conjunta orientando a Prefeitura de Alta Floresta a adotar medidas que garantam a segurança e a subsistência das catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis durante o período de enfrentamento à pandemia da Covid – 19.

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    Coronavírus: MPT notifica maiores supermercados da capital e recomenda medidas de proteção a trabalhadores

    Órgão notificou cinco redes de supermercado de Cuiabá para que observem medidas de segurança e saúde no trabalho; objetivo é proteger trabalhadores e clientes da exposição ao novo coronavírus

    26/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) começou a notificar na última terça-feira, 24, as grandes redes de supermercados da Capital - Supermercado Atacadão S.A., Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra), Sendas Distribuidora S.A. (Assaí Atacadista) e Girus Mercantil de Alimentos Ltda (Supermercados Big Lar) – para recomendar a adoção de medidas preventivas que evitem a contaminação dos trabalhadores pela Covid-19 e a sua disseminação nesses ambientes de trabalho.

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    Coronavírus: MPT expede Recomendações a federações e sindicatos patronais para proteção de trabalhadores e trabalhadoras com encargos familiares

    25/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) encaminhou ontem notificações recomendatórias à Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), à Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia (Fetramar), à Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomercio), à Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt) e ao Sindicato Intermunicipal dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Mato Grosso (SHRBS/MT).

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    Coronavírus: Nota técnica traz medidas de segurança a trabalhadores de aplicativo

    Entre as diretrizes presentes no documento está a disponibilização de espaço seguro para a retirada das mercadorias, de modo que haja o mínimo contato direto possível entre o cliente e o entregador

    24/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica com orientações a empresas de transporte mercadorias e de transporte de passageiros por aplicativos. O documento traz medidas sanitárias voltadas à preservação da saúde dos trabalhadores e cidadãos que com eles tenham contato durante a execução de suas atividades profissionais.

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