Evento promove inclusão de negras e negros universitários no mercado formal de trabalho

Participantes terão acesso a vagas de trabalho, compartilhamento de currículos, além de oficinas, painéis e debates sobre o mercado de trabalho

28/09/2020 - Acontece nos dias 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2020 o encontro virtual AFRO PRESENÇA, idealizado e coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, e com realização do Pacto Global da ONU. O evento é voltado para a inclusão de jovens negros e negras universitários no mercado de trabalho e tem o apoio do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil.

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MPT reprova acordos trabalhistas que impõem prestação de serviços comunitários como forma de pagar dívidas processuais

Nota técnica publicada na última quinta, 24 de setembro, aponta que esse tipo de transação se assemelha à servidão por dívida

28/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica em que manifesta total reprovação à possibilidade de serem homologados acordos judiciais que estabeleçam a prestação gratuita de serviços comunitários a trabalhadores como alternativa ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais, o que se assemelha à servidão por dívida.

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MPT e Justiça do Trabalho destinam cadeiras de roda e de banho para Abrigo de Idosos de Jaciara

25/09/2020 -  Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e a Vara do Trabalho de Jaciara destinaram cerca de R$ 24 mil para o Abrigo Sombra da Acácia, localizado em Jaciara, a 140 km de Cuiabá, para aquisição de 15 cadeiras de rodas (R$ 7.371,00), seis cadeiras de rodas de banho plus (R$ 10.248,06), 13 cadeiras higiênicas fixas até 100 kg (R$ 3.198,00) e sete cadeiras higiênicas de braços e pés (R$ 3.363,15).

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MPT destina R$ 304,8 milhões para o combate à Covid-19

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

25/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou cerca de R$ 304,8 milhões a ações de enfrentamento à Covid-19, segundo levantamento publicado nesta quarta-feira (23). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

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