MPT-MT sem expediente nos dias 1, 2 e 3 de novembro

31/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) comunica que não haverá expediente na Procuradoria Regional do Trabalho e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta nos dias 1, 2 e 3 de novembro. Todas as unidades voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (6).

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MPT consegue liminar contra Energisa e pede indenização de R$ 5 milhões

Em 2017, empresa deixou funcionário dois meses sem descanso semanal 

30/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, no dia 17 de outubro, para obrigar a empresa a regularizar, no prazo de 15 dias, quase 39 obrigações trabalhistas relativas à proteção à jornada e ao meio ambiente de trabalho. A decisão, da juíza Bruna Gusso Baggio, da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, prevê aplicação de multa de R$50 mil para cada constatação de descumprimento.

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MPT entra com ação para a publicação atualizada da lista suja

O MPT também pede que o ministro do Trabalho e a União paguem multa de R$ 320 mil por descumprirem sentença judicial

26/10/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou ontem (25) com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho (MTb) a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. Na ação, é pedido também que o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e a União paguem multa de R$ 320 mil pelo descumprimento judicial. 

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MPT lança campanha nacional nas redes sociais contra trabalho escravo

No facebook e no twitter, o pedido é um só: a revogação da Portaria nº1.129/2017 do Ministério do Trabalho

23/10/2017 - Condição degradante, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida, cada uma das características descritas no artigo 149 do Código Penal “é trabalho análogo ao escravo, sim!” – diz a campanha nacional lançada hoje (23) nas redes sociais das unidades do Ministério Público do Trabalho em todo o Brasil.

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