08/05/2017 - A Procuradoria do Trabalho no Município de Sinop conta, agora, com uma Seção de Atendimento ao Cidadão. Conforme Nota Técnica Conjunta nº 01/2017, da Comissão de Gestão do MPT Digital e da Comissão de Gestão de Sistemas Administrativos do Ministério Público do Trabalho (MPT), a seção, além de atender aos objetivos da Lei de Acesso à Informação, fomenta o autoatendimento do interessado.
Proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê que remuneração pode ser paga com fornecimento de alimentação e moradia
04/05/2017- O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (5), nota técnica sobre o projeto de lei que institui normas reguladoras do Trabalho Rural (PL 6442/16), de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Na avaliação do MPT, o projeto que tramita na Câmara dos Deputados viola princípios constitucionais, convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e trará profundo prejuízo às relações de trabalho no meio rural, representando um grande retrocesso social. A nota defende a rejeição total do projeto.
04/05/2015 - Maio Lilás é uma campanha da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho, que visa conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos, como forma de exercício da liberdade de união e expressão constitucionalmente garantidos, nos incisos IV, IX, XVI, XVII, XVIII do art. 5º, e da liberdade sindical, no art. 8º caput, todos da Constituição da República de 1988.
Instituição destaca que paralisação é um direito fundamental assegurado pela Constituição e por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.
27/04/2017 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28).
A exposição intitulada “Trabalhadores” ficará disponível ao público entre os dias 26 de abril e 1º de maio no Pantanal Shopping
25/04/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realiza no dia 26 de abril, às 10h, no Pantanal Shopping, em Cuiabá, a abertura da exposição fotográfica “Trabalhadores”. A mostra reúne 25 imagens e foi projetada como parte das atividades alusivas ao ‘Abril Verde’, que presta homenagem às vítimas de acidentes de trabalho e chama atenção da sociedade para a importância da prevenção no meio ambiente laboral.