03/04/2017 - Em alusão ao ‘Abril Verde’, mês dedicado a discutir saúde, segurança e prevenção de riscos no ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em apoio à campanha, adotou medidas como forma de conscientização sobre o tema, tanto para servidores, quanto para a sociedade. Essas atividades em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região foi determinada pelo presidente do TJ-MT, desembargador Rui Ramos.

Campanha Abril Verde incentiva a prevenção como melhor maneira de evitar mortes no ambiente de trabalho. O Brasil registra, em média, 700 mil acidentes por ano.

31/03/2017 - O Brasil registra uma média superior a 700 mil acidentes de trabalho por ano, pelo menos desde de 2010, segundo dados da Previdência Social. Somente em 2014, foram 704 mil acidentes de trabalho, sendo 2.783 casos fatais e 251,5 mil que resultaram em afastamentos por período superior a quinze dias. Para combater essa realidade e chamar atenção da sociedade sobre a importância da prevenção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) junta-se à campanha Abril Verde, dedicada à memória das vítimas de acidentes de trabalho. A abertura oficial será no dia 5 de abril, às 16h30, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

30/03/2017 - "Agradecemos a Deus, em primeiro lugar, por mais essa vitória alcançada, agradecemos às nossas famílias, que sempre nos apoiaram, agradecemos ao Ação Integrada, porque foi o projeto que valorizou as três classes de pessoas mais humilhadas e massacradas do Brasil e do mundo, que são os negros, os pobres e os trabalhadores resgatados". A fala integrou o discurso emocionado de Agnaldo da Silva, trabalhador que recebeu, na última sexta-feira (24), o certificado de conclusão do curso de Operador de Máquinas e Implementos Agrícolas, em cerimônia realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).

Em nota técnica, procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, diz que prática fragiliza a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores previstos na Constituição.

27/03/2017 - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades. O veto, segundo Fleury, vai assegurar “a efetividade dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho”.