Por Tiago Muniz Cavalcanti*
17/05/2017 - O dia 13 de maio de 1888 não representou o triunfo da compaixão e da misericórdia. Foram fatores de cunho predominantemente econômico que guiaram a sociedade brasileira do século XIX e motivaram a abolição oficial da escravidão. As razões de ordem humanitária estavam em segundo plano e assim permaneceram.
16/05/2017 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, através da Comissão Especial de Desfazimento, divulga resultado do Desfazimento de Bens, conforme Edital 01/2017.
Ronaldo Fleury afirmou que projeto de lei que tramita no Senado subverte a lógica do Direito do Trabalho e não gera mais empregos
11/05/2017 - – O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, contestou diversos pontos da proposta de reforma trabalhista que tramita no Senado (PLC 38/2017) nesta quarta-feira (10) durante audiência conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.
Proposta, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, prevê a modificação de 97 artigos da CLT.
10/05/2017 - O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, divulgou nota técnica nº 7 nesta terça-feira (9) defendendo a rejeição parcial do PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, e mais debate sobre o tema. De acordo com a nota, o PLC nº 30/2017, oriundo da Câmara dos Deputados, não foi objeto de um amplo debate social com todos os setores interessados.
09/05/2017 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região – Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis-MT realiza periodicamente doações de bens patrimoniais, conforme as normas aplicáveis da legislação. Desta forma, comunica aos Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Pública Direta e Indireta, bem como às entidades particulares de natureza filantrópica e sem fins lucrativos, a disponibilidade de bens para doação, conforme disposto abaixo.