28/07/2015 - Nos dias 22 e 23 de Julho, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) debateu propostas para a atualização do Plano Estadual de Combate e Erradicação do Trabalho Infantil. O evento aconteceu no SINE-MT, por meio da convocação de reunião extraordinária do FEPETI-MT (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Mato Grosso).
Por Leomar Daroncho*
28/07/2015 - Em meio à pressão e à urgência econômica pelo crescimento da produção agrícola, a sociedade brasileira precisa discutir um grave problema que ameaça tanto a presente quanto as futuras gerações: os agrotóxicos. Os dados disponíveis acerca do colossal volume utilizado, e suas consequências para a saúde pública, especialmente em Mato Grosso, recomendam que o tema seja enfrentado imediatamente.
28/07/2015 - Depois de causar grande repercussão em 2012, o “Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde” ganhou nova edição, lançada na semana passada em Cuiabá e Rondonópolis. A produção é de iniciativa da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Pesquisadores do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) também contribuíram com a publicação.
Por Amanda Broecker*
27/07/2015 - Em 14 de julho de 2015, um dia após a comemoração dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, realizou-se uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater sobre o limite etário mínimo para o trabalho, o qual é definido pela Constituição Federal e pela Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.
Por Renan Kalil*
27/07/2015 - O tráfico de pessoas é, no imaginário popular, normalmente associado a duas situações em que há a travessia de fronteiras pelo ser humano: a primeira é contemporânea, em que a vítima é explorada sexualmente; a segunda é vinculada ao transporte de escravos em navios que saiam da África e iam para diversas partes do mundo, cujo ápice ocorreu no século XIX no Brasil. Trata-se de uma visão muito restrita do fenômeno, influenciada pelo enfoque de determinadas campanhas em somente uma das facetas do tráfico de pessoas, pelo tratamento dado pela legislação brasileira à essa matéria e pelo passado do nosso país.