21/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, em 16 de dezembro de 2022, a Portaria PRT23 N. 198, que retifica a Portaria PRT23 n. 57/2020, que estabelece normas locais de organização e funcionamento dos plantões no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) e das respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs).

21/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, em 14 de dezembro de 2022, a Portaria PRT23 N. 196, que suspende o curso do prazo dos procedimentos em trâmite no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23) nos dias compreendidos entre 20 de dezembro de 2022 e 20 de janeiro de 2023.

21/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) publicou, em 14 de dezembro de 2022, a Portaria PRT23 N. 195, que define o regime de plantão no período
compreendido entre 20.12.2022 e 06.01.2023 no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23).

16/12/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Fórum Mato-grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos promoveram, na sexta-feira (02), audiência coletiva para discutir os danos sociais e ambientais dos agrotóxicos, com objetivo de propiciar espaço para compartilhamento de experiências a respeito de normas de regulamentação relativas à utilização desses produtos. Constaram das pautas encaminhamentos a respeito do incêndio que ocorreu em estabelecimento de empresa de insumos agrícolas, em Sorriso (a 420 km da capital), em outubro deste ano; e apresentação de resultados de dois projetos executados pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio dos pesquisadores do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast), quais sejam: “Câncer e seus fatores associados” e “Territórios saudáveis e sustentáveis de Mato Grosso”.