MPT realiza terceira reunião do Fórum Mato Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
13/04/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na última terça-feira (10) a terceira reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. O evento foi conduzido pelo procurador-chefe do MPT e coordenador do Fórum, Marcel Bianchini Trentin, e pelo promotor de Justiça da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente Natural do Ministério Público de Mato Grosso, Marcelo Caetano Vacchiano.
Fórum Mato-grossense de Combate a Agrotóxicos realiza reunião nesta terça (10)
O Fórum foi retomado no ano passado com o objetivo de ampliar o debate com a sociedade acerca dos prejuízos causados pelos agrotóxicos e propor alternativas para diminuição do consumo
09/04/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza amanhã (10), às 9h, em sua sede, a terceira reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. O evento contará com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Ministério do Trabalho (MTb) e INSS, além de outras entidades. A reunião é aberta ao público.
Justiça reconhece legitimidade do MPT para defender direitos de um único empregado submetido a condições degradantes de trabalho
Com base em relatórios do CREAS, o MPT obteve a condenação de um empregador por trabalho escravo e o pagamento de indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos e individuais
05/04/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação de Roberto Fidélis Simon, proprietário da Fazenda Vale Verde, por submeter um de seus trabalhadores a condições análogas às de escravo. Na ação civil pública movida pelo MPT, ficou comprovado o atentado a direitos humanos e a situação de vulnerabilidade do empregado, atualmente com 60 anos, analfabeto, sem capacidade para contar notas de dinheiro e que trabalha no local há mais de 10 anos sem carteira de trabalho assinada.
Morte no trabalho: MPT obtém liminar contra empresas que não observaram normas de segurança
03/04/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em face das empresas Transportes Rodoviário Cantinho Ltda. e Vandex Táxi Lotação Eireli, a fim de obrigá-las a corrigir irregularidades trabalhistas e evitar novos acidentes, como o que vitimou um funcionário de apenas 22 anos em dezembro do ano passado. O empregado estava realizando serviço de manutenção em um ônibus quando o veículo desabou sobre seu corpo. Ele deixou uma mulher de 19 anos que, na época, estava grávida de oito meses.
Mês dedicado à prevenção de acidentes do trabalho terá ações integradas do MPT
Campanha Abril Verde será lançada oficialmente no dia 5 de abril, às 14h, na sede da PGT, em Brasília
Brasília – “Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho”, pede a campanha Abril Verde de 2018, que terá novamente ações integradas de todo o Ministério Público do Trabalho e instituições parceiras durante este mês, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que quanto “mais prevenção no trabalho, mais vida”. O lançamento oficial acontece no dia 5 de abril, às 14h, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.
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