11/01/2024 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), atendendo ao disposto na Resolução CNMP n. 42/2009 e na Portaria PGR/MPU n. 576/2010, torna pública a previsão de abertura de processo seletivo para estágio em graduação (Administração, Comunicação Social/Jornalismo e Direito) e pós-graduação (Direito) no âmbito desta unidade regional.

MPT é um dos parceiros na realização do curso oferecido on-line e gratuitamente

Brasília | 09/01/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.

20/12/2023 - “Hoje, posso dizer que tenho uma profissão”, afirma Jéssica Mendes Souza Oliveira, 24, mãe de três filhos e parte do grupo de 17 trabalhadores(as), entre egressos(as) do trabalho análogo ao de escravo e em situação de vulnerabilidade, da mais recente turma de formandos(as)de cursos de capacitação profissional do Projeto Ação Integrada (PAI).

Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

Brasília | 19/12/2023 - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.