Acordo prevê proteção do direito ao trabalho digno
Compartilhamento de dados entre MPT e MTE potencializa resultados de ações em benefício da trabalhadora e do trabalhador
05.11.2024 | BRASÍLIA O aperfeiçoamento do sistema de proteção do direito fundamental ao trabalho digno é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado na última quarta-feira (30) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a União, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na avaliação do procurador-geral do Trabalho (PGT), José de Lima Ramos Pereira, o estabelecimento do ACT representa a união de esforços e a construção de uma parceria sólida entre o MPT e o MTE para aperfeiçoar a proteção aos trabalhadores e estimular a construção de ambientes laborais decentes.
MPT-MT realiza cerimônia de premiação dos Projetos MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024
29.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, na última quarta-feira (23), a solenidade de entrega dos Prêmios MPT na Escola e Segurança e Saúde nas Escolas 2024 – Etapa Estadual. O evento começou às 9h e reuniu cerca de 80 pessoas no Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
Fiemt, MPT e MPE formalizam compromisso pela empregabilidade de mulheres vítimas de violência doméstica
29.10.2024 | CUIABÁ A Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) assinaram um Termo de Cooperação para implementação do programa “Pelo fim da violência contra a mulher”. A assinatura do documento ocorreu durante o I Encontro de Responsabilidade Social Empresarial, realizado pela Fiemt na última quinta-feira (24), por meio do Conselho Temático de Responsabilidade Social (Cores). O evento, que reuniu líderes e representantes do setor, ocorreu no auditório da entidade.
Dia do(a) Servidor(a) Público(a): feriado é transferido para 31 de outubro
25.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa que o feriado alusivo ao Dia do(a) Servidor(a) Público(a) foi transferido do dia 28 para 31 de outubro.
MPT em Mato Grosso terá plantão em Cuiabá para atuar em casos de assédio eleitoral neste fim de semana
24.10.2024 | CUIABÁ O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) funcionará em regime diferenciado de plantão neste fim de semana, dias 26 e 27 de outubro, das 7h às 16h (horário local), para assegurar que os(as) trabalhadores(as) exerçam livremente o direito de votar no 2º turno das eleições municipais na capital mato-grossense. Por meio de escala presencial, membros(as) e servidores(as) atenderão na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região (PRT23), em Cuiabá.
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