Em audiência, MPT defende que legislação deve contemplar saúde e segurança de trabalhador safrista
10.06.2026 | BRASÍLIA (DF) A modernização e a desburocratização das relações trabalhistas são importantes para a sociedade, mas não podem impor ônus aos trabalhadores. A avaliação é do titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luciano Aragão, durante audiência pública da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados. Realizada na última terça-feira (9), a reunião debateu os projetos de Lei nº 676/2025 e nº 1456/2025, que tratam de modificações nas regras para a contratação de trabalhadores rurais que atuam em regime temporário, os chamados safristas.
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Debates virtuais serão realizados nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, na plataforma Teams
10.06.2026 | BRASÍLIA (DF) O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover nos dias 29 e 30 de junho, a partir das 9h, a audiência coletiva virtual “Igualdade no Trabalho para Todas as Mulheres e para a População Negra”. A iniciativa é voltada ao fortalecimento do diálogo social e à promoção da equidade nas relações de trabalho. O evento será transmitido pela plataforma Teams.
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03.06.2026 | CUIABÁ · ROO · SINOP O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informa a suspensão do expediente em todas as suas unidades (Cuiabá, Rondonópolis e Sinop) nos dias 04 e 05 de junho de 2026, em virtude do feriado de Corpus Christi.
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Parceria entre Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ministério Público do Trabalho e outras entidades marcou da campanha “Cartão Vermelho ao trabalho infantil"
03.06.2026 | BRASÍLIA (DF) Os jogos da última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol, ocorridos antes da paralisação para a Copa do Mundo, foram marcados por uma ação importante da campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil. Antes dos jogos e durante o intervalo das partidas, painéis de publicidade ao redor do campo e os telões dos estádios apresentaram peças da iniciativa, criada para conscientizar instituições e a sociedade para a importância do combate ao trabalho infantil, prática que compromete direitos, oportunidades, o presente e o futuro de milhões de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.
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