MPT, MTb e UFMT firmam convênio de qualificação de trabalhadores em vulnerabilidade social

23/03/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Ministério do Trabalho, por meio da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), firmaram na última quarta-feira (23), na sede da Fundação Uniselva, um convênio com o objetivo de executar o projeto "Ação interinstitucional para qualificação e reinserção profissional dos trabalhadores resgatados do trabalho análogo a escravo e/ou de trabalhadores de comunidades vulneráveis a essa situação no Estado de Mato Grosso". O objetivo do programa, em desenvolvimento desde 2009, é identificar as pessoas que estão em situação de trabalho análogo à escravidão ou que estejam vulneráveis a essa situação, resgatá-las e oferecer-lhes capacitação para reinseri-las no mercado de trabalho. 

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Orquestra Jovem será beneficiada com recurso de empresas de Nova Mutum que descumpriam normas trabalhistas

Além dos valores pagos a título de reparação de danos morais coletivos, as empresas se comprometeram a cumprir uma série de obrigações para garantir o descanso de seus empregados

16/03/2018 - Como resultado de um processo da Vara do Trabalho de Nova Mutum, a Associação Cultural e Social de Nova Mutum/Orquestra Sinfônica Jovem irá receber 50 mil reais para custeio de projeto da entidade.

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MPT obtém condenação da DISP Segurança e Vigilância ao pagamento de R$ 100 mil reais por dano moral coletivo

08/02/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve decisão favorável em ação civil pública movida em face da DISP Segurança e Vigilância.  Na sentença, o juiz substituto do Trabalho Ulisses de Miranda Taveira, da 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá, determinou que os pagamentos dos salários sejam feitos até o 5º dia útil do mês, além do pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil e multa de 500 reais por cada obrigação descumprida e por cada trabalhador prejudicado.

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