Atenção
O atendimento presencial é feito seguindo os protocolos de segurança contra a Covid-19. Antes, ligue e tire suas dúvidas sobre denúncias e atendimento. Veja aqui os telefones.

Estudantes da rede pública municipal de Educação serão premiados pelo Projeto MPT na Escola

O evento será on-line, nesta quinta-feira (7), às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Cuiabana

07/07/2022 - A Secretaria Municipal de Educação realiza nesta quinta-feira (7), às 14h, telepresencialmente, a solenidade de entrega da premiação do Projeto MPT na Escola. O projeto é uma inciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e atende 2 mil estudantes do 4º ao 7º Anos do Ensino Fundamental, além de 84 professores, com apoio de gestores escolares de 10 unidades educacionais da rede pública municipal de ensino.

Continue Lendo

Imprimir

Aeroportos de Mato Grosso fazem campanha contra o trabalho infantil

29/06/2022 - A mobilização pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12.06) tem sido marcada por diversas ações promovidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com instituições como a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O objetivo da campanha é promover a conscientização da sociedade sobre a importância de se combater este problema no país e no mundo.

Continue Lendo

Imprimir

Audiência discute avanços e desafios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em VG

29/06/2022 - A Câmara Municipal de Várzea Grande realizou, na última sexta-feira, 24, uma audiência pública para debater assuntos relativos ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A audiência, que foi requerida pelo vereador Ícaro Reveles (PDT) em parceria com a Secretaria de Assistência Social, debateu os avanços e os desafios do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município.

Continue Lendo

Imprimir

Senado discute PL que altera regras sobre agrotóxicos

Procurador do MPT se posicionou contra trechos do projeto que flexibiliza liberação e comercialização de agrotóxicos

24/06/2022 - Nesta quarta-feira (22.06), a Comissão de Agricultura do Senado Federal se reuniu para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.459/22, que altera regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos. O Projeto de Lei foi devolvido ao Senado, após a Câmara dos Deputados aprovar, em fevereiro deste ano, alterações legislativas na proposta que tramitava há 20 anos no Congresso Nacional.

Continue Lendo

Imprimir