04.09.2025 | CUIABÁ A Comissão Julgadora Estadual do Prêmio MPT na Escola 2025 concluiu a avaliação dos trabalhos inscritos na etapa regional do concurso e selecionou as melhores produções artístico-culturais de quatro categorias: Conto, Desenho, Música e Poesia. A classificação dos(as) vencedores(as) será revelada durante cerimônia prevista para outubro, na modalidade telepresencial (on-line).
Continue Lendo
Imprimir
Segundo procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, definição é fundamental para segurança jurídica
03.09.2025 | BRASÍLIA (DF) As empresas que utilizam plataformas digitais para intermediar serviços devem ser caracterizadas pela atividade que desempenham, que é transportes de passageiros ou entrega de produtos. A observação é do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, durante audiência pública da Comissão Especial Sobre Regulamentação dos Trabalhadores por App (PLP 152/25), realizada na terça-feira (2.9), na Câmara dos Deputados.
Continue Lendo
Imprimir
03.09.2025 | RIO DE JANEIRO A procuradora regional do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, lotada no Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), participou, na última quinta-feira (28), de uma reunião com o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Tomoya Obokata. O encontro, realizado na Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro (DPU-RJ), teve como objetivo discutir as ações do Estado Brasileiro e da academia para a erradicação do trabalho escravo e o enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Continue Lendo
Imprimir
02.09.2025 | CUIABÁ Acompanhe os destaques da atuação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) em agosto de 2025.
Continue Lendo
Imprimir